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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Abemaciclibe — Câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Abemaciclibe · Indicação: Câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 88/2025 · Relatório técnico Nº 1055 · Relatório para a sociedade Nº 571 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/08/2026
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Ácido acetilsalicílico — Prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido acetilsalicílico · Indicação: Prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS Nº 53/2026 · Relatório técnico Nº 1.126 · Relatório para a sociedade Nº 728 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) — Intoxicação aguda por mercúrio

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) · Indicação: Intoxicação aguda por mercúrio · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2026 · Relatório técnico Nº 1.089 · Relatório para a sociedade Nº 590 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026

Ácido tranexâmico — Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido tranexâmico · Indicação: Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº07/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1066 · Relatório para a sociedade Nº 583 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2025

Acromegalia — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Acromegalia · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 23/2025 · Relatório técnico Nº 1005 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Adalimumabe — Uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes não associadas à artrite idiopática juvenil

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes não associadas à artrite idiopática juvenil · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 46/2026 · Relatório técnico Nº 1.113 · Relatório para a sociedade Nº 702 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/07/2026

Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina — Leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina · Indicação: Leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 36/2026 · Relatório técnico Nº 1.120 · Relatório para a sociedade Nº 709 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Asciminibe — Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Asciminibe · Indicação: Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº01/2026 · Relatório técnico Nº 1065 · Relatório para a sociedade Nº 578 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Azatioprina — Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Azatioprina · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg — HIV

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg · Indicação: HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 89/2025 · Relatório técnico Nº 1054 · Relatório para a sociedade Nº 570 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Medicina Preventiva e Social

Carbetocina — Prevenção de hemorragia pós-parto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Carbetocina · Indicação: Prevenção de hemorragia pós-parto · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 87/2025 · Relatório técnico Nº 1053 · Relatório para a sociedade Nº 557 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Ciclofosfamida — Vasculite associada aos ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ciclofosfamida · Indicação: Vasculite associada aos ANCA · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Ciclofosfamida — Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos do tipo granulomatose com poliangiite ou poliangiite microscópica submetidos à terapia de indução de remissão

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ciclofosfamida · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos do tipo granulomatose com poliangiite ou poliangiite microscópica submetidos à terapia de indução de remissão · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 42/2026 · Relatório técnico Nº 1.119 · Relatório para a sociedade Nº 606 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Claritromicina comprimido — Hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Claritromicina comprimido · Indicação: Hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 · Relatório técnico Nº 1.122 · Relatório para a sociedade Nº 708 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Claritromicina granulado — Suspensão oral esquema de segunda linha para hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Claritromicina granulado · Indicação: Suspensão oral esquema de segunda linha para hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 · Relatório técnico Nº 1.122 · Relatório para a sociedade Nº 708 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Concizumabe — Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Concizumabe · Indicação: Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2026 · Relatório técnico Nº 1.114 · Relatório para a sociedade Nº 701 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dapagliflozina — Pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº97/2025 · Relatório técnico Nº 1067 · Relatório para a sociedade Nº 535 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/06/2026

Deutetrabenazina — Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Deutetrabenazina · Indicação: Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2026 · Relatório técnico Nº 1.104 · Relatório para a sociedade Nº 605 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Dicloridrato de pramipexol — Liberação prolongada para parkinson idiopática em fase inicial ou avançada

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de pramipexol · Indicação: Liberação prolongada para parkinson idiopática em fase inicial ou avançada · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2026 · Relatório técnico Nº 1.111 · Relatório para a sociedade Nº 706 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/03/2026

Dimeticona 92% — Tungíase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dimeticona 92% · Indicação: Tungíase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº18/2026 · Relatório técnico Nº 1.061 · Relatório para a sociedade Nº 586 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026

Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) — Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) · Indicação: Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº07/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1066 · Relatório para a sociedade Nº 583 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/03/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Doxiciclina 100 mg — Profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100 mg · Indicação: Profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº16/2026 · Relatório técnico Nº 1089 · Relatório para a sociedade Nº 592 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026

Edaravona — Adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Edaravona · Indicação: Adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 40/2026 · Relatório técnico Nº 1.117 · Relatório para a sociedade Nº 609 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elastografia hepática ultrassônica — Estadiamento e o monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elastografia hepática ultrassônica · Indicação: Estadiamento e o monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária. · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2026 · Relatório técnico Nº 1.125 · Relatório para a sociedade Nº 703 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg — Hepatite C

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg · Indicação: Hepatite C · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº93/2025 · Relatório técnico Nº 1059 · Relatório para a sociedade Nº 588 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Emicizumabe — Hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Emicizumabe · Indicação: Hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº94/2025 · Relatório técnico Nº 1062 · Relatório para a sociedade Nº 572 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025

Estimulador da medula espinhal — Dor crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulador da medula espinhal · Indicação: Dor crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 82/2025 · Relatório técnico Nº 1045 · Relatório para a sociedade Nº 561 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Estradiol adesivo transdérmico — para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estradiol adesivo transdérmico · Indicação: para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2026 · Relatório técnico Nº 1.100 · Relatório para a sociedade Nº 599 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Exclusão do crizotinibe — Pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático ALK+

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Exclusão do crizotinibe · Indicação: Pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático ALK+ · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SECTICS/MS nº 86/2025 · Relatório técnico Nº 1052 · Relatório para a sociedade Nº 562 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Ezetimiba combinada a estatinas — Pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ezetimiba combinada a estatinas · Indicação: Pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº100/2025 · Relatório técnico Nº 1069 · Relatório para a sociedade Nº 582 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Finerenona — Doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Finerenona · Indicação: Doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº92/2025 · Relatório técnico Nº 1057 · Relatório para a sociedade Nº 576 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Formulações lipídicas de anfotericina B — Leishmaniose visceral

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Formulações lipídicas de anfotericina B · Indicação: Leishmaniose visceral · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 37/2026 · Relatório técnico Nº 1.121 · Relatório para a sociedade Nº 711 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Implante de esfíncter urinário artificial — Incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante de esfíncter urinário artificial · Indicação: Incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº08/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1080 · Relatório para a sociedade Nº 573 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg — Hepatite C

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg · Indicação: Hepatite C · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº93/2025 · Relatório técnico Nº 1059 · Relatório para a sociedade Nº 588 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/03/2026
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Leitor óptico da maturidade da pele neonatal — Pacientes recém nascidos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Leitor óptico da maturidade da pele neonatal · Indicação: Pacientes recém nascidos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº17/2026 · Relatório técnico Nº 1087 · Relatório para a sociedade Nº 548 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/05/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Lenalidomida — Mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lenalidomida · Indicação: Mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2026 · Relatório técnico Nº 1.098 · Relatório para a sociedade Nº 598 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/03/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Luspatercepte — Adultos com anemia dependente de transfusão

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Luspatercepte · Indicação: Adultos com anemia dependente de transfusão · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº15/2026 · Relatório técnico Nº 1090 · Relatório para a sociedade Nº 591 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Marstacimabe — Adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Marstacimabe · Indicação: Adultos e adolescentes (≥ 12 anos de idade, acima de 35kg) com hemofilia B grave sem inibidores contra o fator IX de coagulação plasmático · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 44/2026 · Relatório técnico Nº 1.115 · Relatório para a sociedade Nº 705 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Mesilato de bromocriptina — Doença de Parkinson e de hiperprolactinemia.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Mesilato de bromocriptina · Indicação: Doença de Parkinson e de hiperprolactinemia. · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº96/2025 · Relatório técnico Nº 1060 · Relatório para a sociedade Nº 581 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Metotrexato — uveítes não infecciosas e de não incorporar o micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato · Indicação: uveítes não infecciosas e de não incorporar o micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 43/2026 · Relatório técnico Nº 1.112 · Relatório para a sociedade Nº 704 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Metotrexato — Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Micofenolato de mofetila — Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Micofenolato de mofetila · Indicação: Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 79/2025 · Relatório técnico Nº 1039 · Relatório para a sociedade Nº 556 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Micofenolato de mofetila — Vasculite associada aos ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Micofenolato de mofetila · Indicação: Vasculite associada aos ANCA · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Micofenolato de sódio — Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Micofenolato de sódio · Indicação: Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 79/2025 · Relatório técnico Nº 1039 · Relatório para a sociedade Nº 556 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2025

Nusinersena — Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº98/2025 · Relatório técnico Nº 1063 · Relatório para a sociedade Nº 564 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026

Onasemnogeno abeparvoveque — Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Onasemnogeno abeparvoveque · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1 e até três cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2 (SMN2). · Recomendação da CONITEC: Não Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº10/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1064 · Relatório para a sociedade Nº 575 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Osteoporose — Osteoporose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Osteoporose · Indicação: Osteoporose · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 22/2025 · Relatório técnico Nº 1012 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/02/2026
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia — Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia · Indicação: Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº12/2026 · Relatório técnico Nº 1082 · Relatório para a sociedade Nº 589 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) — Avaliação de rejeição de Transplante Hepático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) · Indicação: Avaliação de rejeição de Transplante Hepático · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 90/2025 · Relatório técnico Nº 1056 · Relatório para a sociedade Nº 569 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Praziquantel — Crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Praziquantel · Indicação: Crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 48/2026 · Relatório técnico Nº 1.123 · Relatório para a sociedade Nº 710 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Acidentes Ofídicos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acidentes Ofídicos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 83/2025 · Relatório técnico Nº 1048 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/12/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Adenocarcinoma de Cólon e Reto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Adenocarcinoma de Cólon e Reto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25/2025 · Relatório técnico Nº 944 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Idiopática Juvenil

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Idiopática Juvenil · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 34/2026 · Relatório técnico Nº 1022 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Psoriásica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoriásica · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 37/2026 · Relatório técnico Nº 1023 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 33/2026 · Relatório técnico Nº 1021 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/04/2026
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Asma

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Asma · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 43/2026 · Relatório técnico Nº 1.078 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Dermatite Atópica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Dermatite Atópica · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28/2025 · Relatório técnico Nº 1047 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/02/2026
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Diabete Melito Tipo 2

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Diabete Melito Tipo 2 · Recomendação da CONITEC: Atualizar · Decisão do Ministério da Saúde: Atualizar · Portaria SCTIE/MS nº13/2026 · Relatório técnico Nº 1074 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Doença de Alzheimer

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Doença de Alzheimer · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 27/2025 · Relatório técnico Nº 1051 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Doença de Crohn

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Doença de Crohn · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE nº 51/2026 · Relatório técnico Nº 1.079 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Doença Pulmonar Obstrutiva

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Doença Pulmonar Obstrutiva · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 29/2025 · Relatório técnico Nº 1046 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Endometriose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Endometriose · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SAPS/SCTIE nº 54/2026 · Relatório técnico Nº 1.050 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Hepatite C e Coinfecções

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Hepatite C e Coinfecções · Recomendação da CONITEC: Atualizar · Decisão do Ministério da Saúde: Atualizar · Portaria SCTIE/MS nº 39/2026 · Relatório técnico Nº 1.110 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/01/2026

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Sobrecarga de Ferro

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Sobrecarga de Ferro · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 38/2026 · Relatório técnico Nº 1024 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/02/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Trombocitopenia Imune Primária

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Trombocitopenia Imune Primária · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 41/2026 · Relatório técnico Nº 1049 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/03/2026
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Protocolo de Uso — Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso · Indicação: Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº14/2026 · Relatório técnico Nº 1083 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Rituximabe — Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Rituximabe · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Romosozumabe e a teriparatida — para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Romosozumabe e a teriparatida · Indicação: para homens com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 33/2026 · Relatório técnico Nº 1.102 · Relatório para a sociedade Nº 604 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Rosuvastatina — Pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Rosuvastatina · Indicação: Pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº99/2025 · Relatório técnico Nº 1068 · Relatório para a sociedade Nº 584 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/05/2026
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Sequenciamento de Nova Geração — Identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sequenciamento de Nova Geração · Indicação: Identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 25/2026 · Relatório técnico Nº 1.097 · Relatório para a sociedade Nº 595 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Sirolimo — Imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sirolimo · Indicação: Imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 84/2025 · Relatório técnico Nº 1042 · Relatório para a sociedade Nº 565 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/05/2026

Sistema de implante auditivo de ouvido médio — Perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sistema de implante auditivo de ouvido médio · Indicação: Perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos convencionais por razões médicas · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 27/2026 · Relatório técnico Nº 1.105 · Relatório para a sociedade Nº 601 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Sofosbuvir/velpatasvir — Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sofosbuvir/velpatasvir · Indicação: Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº95/2025 · Relatório técnico Nº 1058 · Relatório para a sociedade Nº 587 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Tacrolimo de liberação prolongada — Imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tacrolimo de liberação prolongada · Indicação: Imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 81/2025 · Relatório técnico Nº 1043 · Relatório para a sociedade Nº 563 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/08/2026

Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae — Diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sendo ou não contato

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae · Indicação: Diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sendo ou não contato · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 51/2026 · Relatório técnico Nº 1.124 · Relatório para a sociedade Nº 700 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/04/2026

Teste imunoenzimático — Aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste imunoenzimático · Indicação: Aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2026 · Relatório técnico Nº 1.094 · Relatório para a sociedade Nº 593 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Testes de Elisa — Mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes de Elisa · Indicação: Mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº02/2026 · Relatório técnico Nº 1081 · Relatório para a sociedade Nº 585 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Testosterona injetável — Uso da testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testosterona injetável · Indicação: Uso da testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 34/2026 · Relatório técnico Nº 1.101 · Relatório para a sociedade Nº 600 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/04/2026
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) — Câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) · Indicação: Câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 23/2026 · Relatório técnico Nº 1.095 · Relatório para a sociedade Nº 596 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/04/2026

Transplante de membrana amniótica — Afecções oculares

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de membrana amniótica · Indicação: Afecções oculares · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 20/2026 · Relatório técnico Nº 1.093 · Relatório para a sociedade Nº 597 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/04/2026
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Transplante de membrana amniótica — Feridas crônicas e do pé diabético

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de membrana amniótica · Indicação: Feridas crônicas e do pé diabético · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 22/2026 · Relatório técnico Nº 1.092 · Relatório para a sociedade Nº 594 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Trióxido de arsênio em primeira linha — Leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trióxido de arsênio em primeira linha · Indicação: Leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 80/2025 · Relatório técnico Nº 1038 · Relatório para a sociedade Nº 567 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Ustequinumabe — Pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ustequinumabe · Indicação: Pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 91/2025 · Relatório técnico Nº 864 · Relatório para a sociedade Nº 425 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/04/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Vacina adsorvida meningocócica B recombinante — Prevenção de doença meningocócica do sorotipo B em crianças menores de 1 ano de idade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina adsorvida meningocócica B recombinante · Indicação: Prevenção de doença meningocócica do sorotipo B em crianças menores de 1 ano de idade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 21/2026 · Relatório técnico Nº 1.091 · Relatório para a sociedade Nº 568 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Vacina herpes-zóster — Prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina herpes-zóster · Indicação: Prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº03/2026 · Relatório técnico Nº 1073 · Relatório para a sociedade Nº 574 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Vacina pneumocócica conjugada 15-valente — Imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 15-valente · Indicação: Imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº04/2026 · Relatório técnico Nº 1071 · Relatório para a sociedade Nº 536 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Vacina pneumocócica conjugada 20-valente — Imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 20-valente · Indicação: Imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº05/2026 · Relatório técnico Nº 1072 · Relatório para a sociedade Nº 577 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Vacinas pneumocócicas conjugadas — Imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacinas pneumocócicas conjugadas · Indicação: Imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº06/2026 · Relatório técnico Nº 1070 · Relatório para a sociedade Nº 579 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Venetoclax em combinação com azacitidina — Adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Venetoclax em combinação com azacitidina · Indicação: Adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 30/2026 · Relatório técnico Nº 1.099 · Relatório para a sociedade Nº 608 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Vismodegibe — Carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vismodegibe · Indicação: Carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2026 · Relatório técnico Nº 1.103 · Relatório para a sociedade Nº 603 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/07/2026

Vosoritida — Acondroplasia (ACH) a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vosoritida · Indicação: Acondroplasia (ACH) a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 38/2026 · Relatório técnico Nº 1.116 · Relatório para a sociedade Nº 602 · Tipo: Medicamento.