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Diretrizes & Consensos Médicos

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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Abemaciclibe — Câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Abemaciclibe · Indicação: Câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 88/2025 · Relatório técnico Nº 1055 · Relatório para a sociedade Nº 571 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/08/2026
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Ácido acetilsalicílico — Prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido acetilsalicílico · Indicação: Prevenção de pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes de alto risco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS Nº 53/2026 · Relatório técnico Nº 1.126 · Relatório para a sociedade Nº 728 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) — Intoxicação aguda por mercúrio

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) · Indicação: Intoxicação aguda por mercúrio · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2026 · Relatório técnico Nº 1.089 · Relatório para a sociedade Nº 590 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026

Ácido tranexâmico — Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido tranexâmico · Indicação: Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº07/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1066 · Relatório para a sociedade Nº 583 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2025

Acromegalia — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Acromegalia · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 23/2025 · Relatório técnico Nº 1005 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Adalimumabe — Uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes não associadas à artrite idiopática juvenil

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes não associadas à artrite idiopática juvenil · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 46/2026 · Relatório técnico Nº 1.113 · Relatório para a sociedade Nº 702 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/07/2026

Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina — Leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Anfotericina B lipossomal associada à miltefosina · Indicação: Leishmaniose visceral em pacientes imunocomprometidos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 36/2026 · Relatório técnico Nº 1.120 · Relatório para a sociedade Nº 709 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Asciminibe — Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Asciminibe · Indicação: Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº01/2026 · Relatório técnico Nº 1065 · Relatório para a sociedade Nº 578 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Azatioprina — Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Azatioprina · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg — HIV

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg · Indicação: HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 89/2025 · Relatório técnico Nº 1054 · Relatório para a sociedade Nº 570 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/11/2025
Incorporação SUS 🩺 Medicina Preventiva e Social

Carbetocina — Prevenção de hemorragia pós-parto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Carbetocina · Indicação: Prevenção de hemorragia pós-parto · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 87/2025 · Relatório técnico Nº 1053 · Relatório para a sociedade Nº 557 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Ciclofosfamida — Vasculite associada aos ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ciclofosfamida · Indicação: Vasculite associada aos ANCA · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Ciclofosfamida — Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos do tipo granulomatose com poliangiite ou poliangiite microscópica submetidos à terapia de indução de remissão

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ciclofosfamida · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos do tipo granulomatose com poliangiite ou poliangiite microscópica submetidos à terapia de indução de remissão · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 42/2026 · Relatório técnico Nº 1.119 · Relatório para a sociedade Nº 606 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Claritromicina comprimido — Hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Claritromicina comprimido · Indicação: Hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 · Relatório técnico Nº 1.122 · Relatório para a sociedade Nº 708 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Claritromicina granulado — Suspensão oral esquema de segunda linha para hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Claritromicina granulado · Indicação: Suspensão oral esquema de segunda linha para hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 · Relatório técnico Nº 1.122 · Relatório para a sociedade Nº 708 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Concizumabe — Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Concizumabe · Indicação: Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2026 · Relatório técnico Nº 1.114 · Relatório para a sociedade Nº 701 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dapagliflozina — Pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº97/2025 · Relatório técnico Nº 1067 · Relatório para a sociedade Nº 535 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/06/2026

Deutetrabenazina — Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Deutetrabenazina · Indicação: Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2026 · Relatório técnico Nº 1.104 · Relatório para a sociedade Nº 605 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Dicloridrato de pramipexol — Liberação prolongada para parkinson idiopática em fase inicial ou avançada

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de pramipexol · Indicação: Liberação prolongada para parkinson idiopática em fase inicial ou avançada · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2026 · Relatório técnico Nº 1.111 · Relatório para a sociedade Nº 706 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/03/2026

Dimeticona 92% — Tungíase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dimeticona 92% · Indicação: Tungíase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº18/2026 · Relatório técnico Nº 1.061 · Relatório para a sociedade Nº 586 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026

Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) — Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) · Indicação: Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº07/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1066 · Relatório para a sociedade Nº 583 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/03/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Doxiciclina 100 mg — Profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100 mg · Indicação: Profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº16/2026 · Relatório técnico Nº 1089 · Relatório para a sociedade Nº 592 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026

Edaravona — Adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Edaravona · Indicação: Adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 40/2026 · Relatório técnico Nº 1.117 · Relatório para a sociedade Nº 609 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elastografia hepática ultrassônica — Estadiamento e o monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elastografia hepática ultrassônica · Indicação: Estadiamento e o monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária. · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2026 · Relatório técnico Nº 1.125 · Relatório para a sociedade Nº 703 · Tipo: Procedimento.