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Diretrizes & Consensos Médicos

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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de dosagem de adenosina deaminase — Diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de dosagem de adenosina deaminase · Indicação: Diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 15/2014 · Relatório técnico Nº 78 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2022
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Teste de elastase pancreática fecal — Pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de elastase pancreática fecal · Indicação: Pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2022 · Relatório técnico Nº 711 · Relatório para a sociedade Nº 299 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/02/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de fluxo lateral — Detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de fluxo lateral · Indicação: Detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 02/2021 · Relatório técnico Nº 591 · Relatório para a sociedade Nº 235 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/04/2023
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 — Diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 · Indicação: Diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 18/2023 · Relatório técnico Nº 815 · Relatório para a sociedade Nº 379 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) — Detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) · Indicação: Detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 171/2022 · Relatório técnico Nº 781 · Relatório para a sociedade Nº 357 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/11/2020
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) — Detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) · Indicação: Detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2020 · Relatório técnico Nº 573 · Relatório para a sociedade Nº 222 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Teste de provocação oral (TPO) — Diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de provocação oral (TPO) · Indicação: Diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2022 · Relatório técnico Nº 720 · Relatório para a sociedade Nº 320 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Endoscopia

Teste de ultrassonografia endoscópica — Diagnóstico de pancreatite crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de ultrassonografia endoscópica · Indicação: Diagnóstico de pancreatite crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 38/2025 · Relatório técnico Nº 988 · Relatório para a sociedade Nº 511 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/06/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) — Detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) · Indicação: Detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2021 · Relatório técnico Nº 615 · Relatório para a sociedade Nº 252 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/03/2020

Teste do Pezinho — Detecção da toxoplasmose congênita

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste do Pezinho · Indicação: Detecção da toxoplasmose congênita · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 07/2020 · Relatório técnico Nº 516 · Relatório para a sociedade Nº 185 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/06/2013
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Teste do suor com dosagem de cloreto — Diagnóstico da fibrose cística

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste do suor com dosagem de cloreto · Indicação: Diagnóstico da fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 24/2013 · Relatório técnico Nº 42 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/04/2026

Teste imunoenzimático — Aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste imunoenzimático · Indicação: Aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2026 · Relatório técnico Nº 1.094 · Relatório para a sociedade Nº 593 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/10/2025

Teste imunoenzimático — Detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste imunoenzimático · Indicação: Detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 78/2025 · Relatório técnico Nº 1044 · Relatório para a sociedade Nº 566 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/12/2024
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste PCR multiplex — Detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste PCR multiplex · Indicação: Detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 61/2024 · Relatório técnico Nº 938 · Relatório para a sociedade Nº 481 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/04/2015
Incorporação SUS 🩺 Medicina do Trabalho

Teste qualitativo — Detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste qualitativo · Indicação: Detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 15/2015 · Relatório técnico Nº 121 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/01/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose — Detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a a

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose · Indicação: Detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 82/2021 · Relatório técnico Nº 688 · Relatório para a sociedade Nº 310 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/01/2022

Teste rápido imunocromatográfico — Determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste rápido imunocromatográfico · Indicação: Determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 84/2021 · Relatório técnico Nº 689 · Relatório para a sociedade Nº 308 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/07/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes comerciais de sondas em linha — Detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes comerciais de sondas em linha · Indicação: Detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 43/2021 · Relatório técnico Nº 630 · Relatório para a sociedade Nº 258 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Testes de Elisa — Mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes de Elisa · Indicação: Mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº02/2026 · Relatório técnico Nº 1081 · Relatório para a sociedade Nº 585 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes ELISA — Diagnóstico de sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes ELISA · Indicação: Diagnóstico de sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 60/2015 · Relatório técnico Nº 159 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes EQl — Diagnóstico de sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes EQl · Indicação: Diagnóstico de sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 60/2015 · Relatório técnico Nº 159 · Tipo: Procedimento.

🗂️ Diretrizes Desatualizadas
Diretriz AMB Desatualizada 🩺 Genética Médica

Testes Preditivos

Fonte: Soc. Bras. De Genética Médica · Diretriz desatualizada (consulta histórica)