Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Tumor Cerebral no Adulto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 · Relatório técnico Nº 521 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Durvalumabe · Indicação: Câncer de pulmão Não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença Não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 21/2024 · Relatório técnico Nº 885 · Relatório para a sociedade Nº 433 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado · Indicação: Pacientes diagnosticados com câncer de pulmão · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 16/2024 · Relatório técnico Nº 890 · Relatório para a sociedade Nº 447 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida · Indicação: Câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2024 · Relatório técnico Nº 912 · Relatório para a sociedade Nº 459 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida · Indicação: Câncer de próstata sensível à castração e metastático. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 32/2024 · Relatório técnico Nº 911 · Relatório para a sociedade Nº 460 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida associada à TPA · Indicação: Câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2024 · Relatório técnico Nº 912 · Relatório para a sociedade Nº 459 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Exclusão do crizotinibe · Indicação: Pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático ALK+ · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SECTICS/MS nº 86/2025 · Relatório técnico Nº 1052 · Relatório para a sociedade Nº 562 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Gefitinibe · Indicação: Câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 52/2013 · Relatório técnico Nº 62 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Inibidores de tirosina quinase · Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células com translocação de ALK, localmente avançado ou metastático, em segunda linha de tratamento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 29/2025 · Relatório técnico Nº 994 · Relatório para a sociedade Nº 502 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ipilimumabe + nivolumabe · Indicação: Primeira linha de câncer de células renais · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 55/2021 · Relatório técnico Nº 660 · Relatório para a sociedade Nº 280 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ipilimumabe · Indicação: Melanoma metastático com progressão após quimioterapia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2018 · Relatório técnico Nº 391 · Relatório para a sociedade Nº 108 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ixequizumabe · Indicação: Adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 36/2024 · Relatório técnico Nº 910 · Relatório para a sociedade Nº 463 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Laringe eletrônica · Indicação: Neoplasia maligna da laringe · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 39/2018 · Relatório técnico Nº 372 · Relatório para a sociedade Nº 92 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Larotrectinibe · Indicação: Pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 71/2025 · Relatório técnico Nº 1031 · Relatório para a sociedade Nº 550 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Larotrectinibe · Indicação: Tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 72/2021 · Relatório técnico Nº 679 · Relatório para a sociedade Nº 292 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lenvatinibe · Indicação: Carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 42/2024 · Relatório técnico Nº 917 · Relatório para a sociedade Nº 470 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Linfadenectomia seletiva guiada · Indicação: Oncologia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 28/2013 · Relatório técnico Nº 47 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lorlatinibe · Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 28/2025 · Relatório técnico Nº 993 · Relatório para a sociedade Nº 505 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Mesilato de imatinibe · Indicação: Quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 27/2014 · Relatório técnico Nº 117 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização Intraoperatória Neurofisiológica · Indicação: Pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 15/2024 · Relatório técnico Nº 887 · Relatório para a sociedade Nº 427 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Niraparibe · Indicação: Manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 5/2025 · Relatório técnico Nº 953 · Relatório para a sociedade Nº 494 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 30/2025 · Relatório técnico Nº 999 · Relatório para a sociedade Nº 523 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática). · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 37/2024 · Relatório técnico Nº 918 · Relatório para a sociedade Nº 467 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2021 · Relatório técnico Nº 661 · Relatório para a sociedade Nº 282 · Tipo: Medicamento.