Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 55/2025 · Relatório técnico Nº 1017 · Relatório para a sociedade Nº 541 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe e o pembrolizumabe · Indicação: Primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 57/2025 · Relatório técnico Nº 1018 · Relatório para a sociedade Nº 540 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palbociclibe · Indicação: Adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 73/2021 · Relatório técnico Nº 678 · Relatório para a sociedade Nº 290 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe + axitinibe · Indicação: Primeira linha de câncer de células renais · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 55/2021 · Relatório técnico Nº 660 · Relatório para a sociedade Nº 280 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe · Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 71/2023 · Relatório técnico Nº 859 · Relatório para a sociedade Nº 420 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe · Indicação: Carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 41/2024 · Relatório técnico Nº 919 · Relatório para a sociedade Nº 466 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe em primeira linha · Indicação: Câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 74/2023 · Relatório técnico Nº 863 · Relatório para a sociedade Nº 424 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe · Indicação: Câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 57/2017 Republicada · Relatório técnico Nº 319 · Relatório para a sociedade Nº 47 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia · Indicação: Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº12/2026 · Relatório técnico Nº 1082 · Relatório para a sociedade Nº 589 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea · Indicação: Metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 51/2024 · Relatório técnico Nº 928 · Relatório para a sociedade Nº 478 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2014 · Relatório técnico Nº 106 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC) · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS º 16/2025 · Relatório técnico Nº 989 · Relatório para a sociedade Nº 517 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento - Quimioterapia Adjuvante · Indicação: Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 20/2015 · Relatório técnico Nº 158 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa · Indicação: Câncer de próstata · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2015 · Relatório técnico Nº 145 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de hormonioterapia prévia à radioterapia externa · Indicação: Câncer de próstata · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2015 · Relatório técnico Nº 145 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ramucirumabe · Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 27/2025 · Relatório técnico Nº 997 · Relatório para a sociedade Nº 519 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Regorafenibe · Indicação: Tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 74/2025 · Relatório técnico Nº 1036 · Relatório para a sociedade Nº 544 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: RT-PCR · Indicação: Identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 8/2024 · Relatório técnico Nº 879 · Relatório para a sociedade Nº 430 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sequenciamento de Nova Geração · Indicação: Identificação de mutação nos genes BRCA1/2 em mulheres com câncer · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 25/2026 · Relatório técnico Nº 1.097 · Relatório para a sociedade Nº 595 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sorafenibe · Indicação: Carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 42/2024 · Relatório técnico Nº 917 · Relatório para a sociedade Nº 470 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Succinato de ribociclibe · Indicação: Adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 73/2021 · Relatório técnico Nº 678 · Relatório para a sociedade Nº 290 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sunitinibe · Indicação: Indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 69/2025 · Relatório técnico Nº 1035 · Relatório para a sociedade Nº 547 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Sunitinibe ou pazopanibe · Indicação: Portadores de carcinoma renal de células claras metastático · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 91/2018 · Relatório técnico Nº 406 · Relatório para a sociedade Nº 112 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testagem Molecular · Indicação: Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 03/2024 · Relatório técnico Nº 878 · Relatório para a sociedade Nº 441 · Tipo: Procedimento.