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Gestão em Saúde

SUS & Saúde Suplementar

Estudos, relatórios técnicos e diretrizes focadas na incorporação tecnológica no Brasil.

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SUS & Saúde Suplementar

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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/12/2018
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Tacrolimo de liberação prolongada — Profilaxia de rejeição de transplante renal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tacrolimo de liberação prolongada · Indicação: Profilaxia de rejeição de transplante renal · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 81/2018 · Relatório técnico Nº 421 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g — Dermatite atópica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g · Indicação: Dermatite atópica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 31/2025 · Relatório técnico Nº 966 · Relatório para a sociedade Nº 510 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/03/2013
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Tadalafila — Hipertensão arterial pulmonar

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tadalafila · Indicação: Hipertensão arterial pulmonar · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 9/2013 · Relatório técnico Nº 34 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/06/2024
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Tafamidis 61mg — Cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tafamidis 61mg · Indicação: Cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 26/2024 · Relatório técnico Nº 899 · Relatório para a sociedade Nº 456 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Tafamidis meglumina — Cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tafamidis meglumina · Indicação: Cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classes NYHA II e III acima de 60 anos de idade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 177/2022 · Relatório técnico Nº 795 · Relatório para a sociedade Nº 378 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/03/2021
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Tafamidis meglumina — Cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tafamidis meglumina · Indicação: Cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 10/2021 · Relatório técnico Nº 600 · Relatório para a sociedade Nº 238 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2018

Tafamidis meglumina — Polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tafamidis meglumina · Indicação: Polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIEnº 02/2018 · Relatório técnico Nº 339 · Relatório para a sociedade Nº 59 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/03/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Tafenoquina — Malária por Plasmodium vivax

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tafenoquina · Indicação: Malária por Plasmodium vivax · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 07/2021 · Relatório técnico Nº 596 · Relatório para a sociedade Nº 240 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/09/2025
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Tafenoquina — Malária vivax

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tafenoquina · Indicação: Malária vivax · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 64/2025 · Relatório técnico Nº 1010 · Relatório para a sociedade Nº 533 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/06/2023
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) — Malária por Plasmodium vivax

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) · Indicação: Malária por Plasmodium vivax · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 27/2023 · Relatório técnico Nº 832 · Relatório para a sociedade Nº 399 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/12/2014

Talidomida — Síndrome Mielodisplásica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Talidomida · Indicação: Síndrome Mielodisplásica · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria Nº 45/2014 · Relatório técnico Nº 134 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/10/2018
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Tartarato de vareniclina — Adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tartarato de vareniclina · Indicação: Adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2018 · Relatório técnico Nº 393 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/05/2016
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Telaprevir — Hepatite C

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Telaprevir · Indicação: Hepatite C · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 20/2016 · Relatório técnico Nº 222 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/07/2012
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Telaprevir — Hepatite crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Telaprevir · Indicação: Hepatite crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 20/2012 · Relatório técnico Nº 01 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/09/2014

Temozolomida — Pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Temozolomida · Indicação: Pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 35/2014 · Relatório técnico Nº 104 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/06/2021
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Tenofovir alafenamida — Adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tenofovir alafenamida · Indicação: Adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 23/2021 · Relatório técnico Nº 616 · Relatório para a sociedade Nº 247 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/05/2017
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) — Populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) · Indicação: Populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 21/2017 · Relatório técnico Nº 273 · Relatório para a sociedade Nº 44 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/08/2020
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) — Primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Terapia-alvo (vemurafenibe, dabrafenibe, cobimetinibe, trametinibe) e imunoterapia (ipilimumabe, nivolumabe, pembrolizumabe) · Indicação: Primeira linha do melanoma avançado não-cirúrgico e metastático · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 23/2020 · Relatório técnico Nº 541 · Relatório para a sociedade Nº 189 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Terapia Fotodinâmica — Lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Terapia Fotodinâmica · Indicação: Lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 05/2020 · Relatório técnico Nº 507 · Relatório para a sociedade Nº 166 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/09/2023
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Terapia Fotodinâmica utiliza um fotossensibilizador (FS) — Câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Terapia Fotodinâmica utiliza um fotossensibilizador (FS) · Indicação: Câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 46/2023 · Relatório técnico Nº 835 · Relatório para a sociedade Nº 405 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/09/2014
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Terapia por pressão subatmosférica (VAC) — Lesões traumáticas agudas extensas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Terapia por pressão subatmosférica (VAC) · Indicação: Lesões traumáticas agudas extensas · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 34/2014 · Relatório técnico Nº 112 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/04/2017
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Teriflunomida — Primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teriflunomida · Indicação: Primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 19/2017 · Relatório técnico Nº 259 · Relatório para a sociedade Nº 43 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/09/2024
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Teriparatida — Osteoporose secundária a glicocorticoides, pacientes do sexo masculino e pacientes que apresentaram infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral no ano anterior

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teriparatida · Indicação: Osteoporose secundária a glicocorticoides, pacientes do sexo masculino e pacientes que apresentaram infarto do miocárdio ou acidente vascular cerebral no ano anterior · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SECTICS/MS nº 39/2024 · Relatório técnico Nº 921 · Relatório para a sociedade Nº 474 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2022
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Teriparatida — Tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teriparatida · Indicação: Tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 62/2022 · Relatório técnico Nº 742 · Relatório para a sociedade Nº 330 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/03/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Testagem Molecular — Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testagem Molecular · Indicação: Detecção de HPV e rastreamento do câncer do colo do útero · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 03/2024 · Relatório técnico Nº 878 · Relatório para a sociedade Nº 441 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/08/2020
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Testagem universa — Hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testagem universa · Indicação: Hepatite C em gestantes no primeiro trimestre de gravidez durante o pré-natal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2020 · Relatório técnico Nº 545 · Relatório para a sociedade Nº 210 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/03/2022
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) — Detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) · Indicação: Detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 20/2022 · Relatório técnico Nº 699 · Relatório para a sociedade Nº 314 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/05/2025

Teste da elastase-1 fecal — Diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste da elastase-1 fecal · Indicação: Diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 25/2025 · Relatório técnico Nº 987 · Relatório para a sociedade Nº 508 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/06/2013
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Teste de amplificação de ácidos nucléicos — Detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de amplificação de ácidos nucléicos · Indicação: Detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 25/2013 · Relatório técnico Nº 26 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/04/2023
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Teste de antigliadina deaminada IgG — Crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de antigliadina deaminada IgG · Indicação: Crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 10/2023 · Relatório técnico Nº 814 · Relatório para a sociedade Nº 376 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/01/2022
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) — Detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) · Indicação: Detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 78/2021 · Relatório técnico Nº 690 · Relatório para a sociedade Nº 307 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/06/2016

Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda — Gamopatias Monoclonais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda · Indicação: Gamopatias Monoclonais · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2016 · Relatório técnico Nº 214 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2024
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Teste de detecção de HLA-B27 — Indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de detecção de HLA-B27 · Indicação: Indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 18/2024 · Relatório técnico Nº 891 · Relatório para a sociedade Nº 444 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/06/2025
Incorporação SUS 🩺 Radiologia e Diagnóstico por Imagem

Teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células — Pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células · Indicação: Pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 44/2025 · Relatório técnico Nº 1008 · Relatório para a sociedade Nº 529 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/08/2026

Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae — Diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sendo ou não contato

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae · Indicação: Diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sendo ou não contato · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 51/2026 · Relatório técnico Nº 1.124 · Relatório para a sociedade Nº 700 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de dosagem de adenosina deaminase — Diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de dosagem de adenosina deaminase · Indicação: Diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 15/2014 · Relatório técnico Nº 78 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2022
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Teste de elastase pancreática fecal — Pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de elastase pancreática fecal · Indicação: Pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2022 · Relatório técnico Nº 711 · Relatório para a sociedade Nº 299 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/02/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de fluxo lateral — Detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de fluxo lateral · Indicação: Detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 02/2021 · Relatório técnico Nº 591 · Relatório para a sociedade Nº 235 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/04/2023
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 — Diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 · Indicação: Diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 18/2023 · Relatório técnico Nº 815 · Relatório para a sociedade Nº 379 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) — Detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) · Indicação: Detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 171/2022 · Relatório técnico Nº 781 · Relatório para a sociedade Nº 357 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/11/2020
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) — Detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) · Indicação: Detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2020 · Relatório técnico Nº 573 · Relatório para a sociedade Nº 222 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Teste de provocação oral (TPO) — Diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de provocação oral (TPO) · Indicação: Diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2022 · Relatório técnico Nº 720 · Relatório para a sociedade Nº 320 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Endoscopia

Teste de ultrassonografia endoscópica — Diagnóstico de pancreatite crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de ultrassonografia endoscópica · Indicação: Diagnóstico de pancreatite crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 38/2025 · Relatório técnico Nº 988 · Relatório para a sociedade Nº 511 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/06/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) — Detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) · Indicação: Detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2021 · Relatório técnico Nº 615 · Relatório para a sociedade Nº 252 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/03/2020

Teste do Pezinho — Detecção da toxoplasmose congênita

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste do Pezinho · Indicação: Detecção da toxoplasmose congênita · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 07/2020 · Relatório técnico Nº 516 · Relatório para a sociedade Nº 185 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/06/2013
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Teste do suor com dosagem de cloreto — Diagnóstico da fibrose cística

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste do suor com dosagem de cloreto · Indicação: Diagnóstico da fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 24/2013 · Relatório técnico Nº 42 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/04/2026

Teste imunoenzimático — Aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste imunoenzimático · Indicação: Aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2026 · Relatório técnico Nº 1.094 · Relatório para a sociedade Nº 593 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/10/2025

Teste imunoenzimático — Detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste imunoenzimático · Indicação: Detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 78/2025 · Relatório técnico Nº 1044 · Relatório para a sociedade Nº 566 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/12/2024
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste PCR multiplex — Detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste PCR multiplex · Indicação: Detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 61/2024 · Relatório técnico Nº 938 · Relatório para a sociedade Nº 481 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/04/2015
Incorporação SUS 🩺 Medicina do Trabalho

Teste qualitativo — Detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste qualitativo · Indicação: Detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 15/2015 · Relatório técnico Nº 121 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/01/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose — Detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a a

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose · Indicação: Detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 82/2021 · Relatório técnico Nº 688 · Relatório para a sociedade Nº 310 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/01/2022

Teste rápido imunocromatográfico — Determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste rápido imunocromatográfico · Indicação: Determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 84/2021 · Relatório técnico Nº 689 · Relatório para a sociedade Nº 308 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/07/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes comerciais de sondas em linha — Detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes comerciais de sondas em linha · Indicação: Detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 43/2021 · Relatório técnico Nº 630 · Relatório para a sociedade Nº 258 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Testes de Elisa — Mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes de Elisa · Indicação: Mieloperoxidase (MPO)-ANCA e para proteinase (PR3)-ANCA para diagnóstico de pacientes com suspeita de Vasculite Associada aos Anticorpos Anticitoplasma de Neutrófilos (ANCA) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº02/2026 · Relatório técnico Nº 1081 · Relatório para a sociedade Nº 585 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes ELISA — Diagnóstico de sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes ELISA · Indicação: Diagnóstico de sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 60/2015 · Relatório técnico Nº 159 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes EQl — Diagnóstico de sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes EQl · Indicação: Diagnóstico de sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 60/2015 · Relatório técnico Nº 159 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes RPR — Diagnóstico de sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes RPR · Indicação: Diagnóstico de sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 60/2015 · Relatório técnico Nº 159 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Testes TRUST — Diagnóstico de sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testes TRUST · Indicação: Diagnóstico de sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 60/2015 · Relatório técnico Nº 159 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/09/2013
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Teste Xpert MTB/RIF — Diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste Xpert MTB/RIF · Indicação: Diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 48/2013 · Relatório técnico Nº 49 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/06/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Testosterona injetável — Uso da testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Testosterona injetável · Indicação: Uso da testosterona injetável em homens e em adolescentes do sexo masculino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 34/2026 · Relatório técnico Nº 1.101 · Relatório para a sociedade Nº 600 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/06/2019

Tetraciclina 500 mg — Hidradenite supurativa leve

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tetraciclina 500 mg · Indicação: Hidradenite supurativa leve · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 29/2019 · Relatório técnico Nº 458 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/11/2020
Incorporação SUS 🩺 Medicina Física e Reabilitação

Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml — Espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tetraidrocanabinol 27mg/ml + canabidiol 25mg/ml · Indicação: Espasticidade moderada a grave relacionada à esclerose múltipla · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 59/2020 · Relatório técnico Nº 577 · Relatório para a sociedade Nº 224 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/06/2022
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Tezacaftor-ivacaftor — Fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H,

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tezacaftor-ivacaftor · Indicação: Fibrose cística com 12 anos de idade ou mais com mutação F508del do gene CFTR em homozigose ou com mutação F508del e uma das seguintes mutações: P67L, D110H, R117C, L206W, R352Q, A455E, D579G, 711+3A→G, S945L, S977F, R1070W, D1152H, 2789+5G→A, 3272-26A→G, e 3849+10kbC→T · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2022 · Relatório técnico Nº 728 · Relatório para a sociedade Nº 327 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/09/2021
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Tiamazol — Hipertireoidismo em crianças e adolescentes

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tiamazol · Indicação: Hipertireoidismo em crianças e adolescentes · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 65/2021 · Relatório técnico Nº 667 · Relatório para a sociedade Nº 285 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/03/2013
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Ticagrelor — Prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ticagrelor · Indicação: Prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 8/2013 · Relatório técnico Nº 41 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/06/2021
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Tiotrópio — Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tiotrópio · Indicação: Asma Moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 19/2021 · Relatório técnico Nº 612 · Relatório para a sociedade Nº 254 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/11/2012

Tiras Reagentes — Monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tiras Reagentes · Indicação: Monitoramento do INR em pacientes recebendo tratamento com varfarina · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 47/2012 · Relatório técnico Nº 20 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/09/2012
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Tocilizumabe — Artrite reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tocilizumabe · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 24/2012 · Relatório técnico Nº 12 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Tocilizumabe — Artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tocilizumabe · Indicação: Artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 10/2015 · Relatório técnico Nº 128 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/12/2013
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Tocilizumabe — Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tocilizumabe · Indicação: Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 60/2013 · Relatório técnico Nº 89 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/09/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Tocilizumabe — Tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tocilizumabe · Indicação: Tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 101/2022 · Relatório técnico Nº 765 · Relatório para a sociedade Nº 354 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/09/2016
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Tocilizumabe em monoterapia — Segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tocilizumabe em monoterapia · Indicação: Segunda etapa de tratamento da artrite reumatoide moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 34/2016 · Relatório técnico Nº 223 · Relatório para a sociedade Nº 23 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/02/2017
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Tofacitinibe — Adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tofacitinibe · Indicação: Adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada a um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 08/2017 · Relatório técnico Nº 241 · Relatório para a sociedade Nº 32 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Tolcapona 100 mg — Doença de Parkinson

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tolcapona 100 mg · Indicação: Doença de Parkinson · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Tolterodina — Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tolterodina · Indicação: Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2020 · Relatório técnico Nº 508 · Relatório para a sociedade Nº 179 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/06/2019
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Tolterodina — Incontinência urinária de urgência (IUU)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tolterodina · Indicação: Incontinência urinária de urgência (IUU) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 33/2019 · Relatório técnico Nº 467 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/11/2023
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons — Pacientes com câncer de pulmão de células pequenas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons · Indicação: Pacientes com câncer de pulmão de células pequenas · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 66/2023 · Relatório técnico Nº 858 · Relatório para a sociedade Nº 417 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/06/2013
Incorporação SUS 🩺 Oftalmologia

Tomografia de coerência óptica — Avaliação de doenças da retina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tomografia de coerência óptica · Indicação: Avaliação de doenças da retina · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 26/2013 · Relatório técnico Nº 23 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/04/2026
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) — Câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET-CT) · Indicação: Câncer de mama metastático (quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 23/2026 · Relatório técnico Nº 1.095 · Relatório para a sociedade Nº 596 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/08/2018
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Tosilato de sorafenibe — Carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tosilato de sorafenibe · Indicação: Carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2018 · Relatório técnico Nº 368 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2012
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Toxina Botullínica — Bexiga hiperativa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Toxina Botullínica · Indicação: Bexiga hiperativa · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 40/2012 · Relatório técnico Nº 15 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/09/2021

Tramadol — Dor crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Tramadol · Indicação: Dor crônica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 59/2021 · Relatório técnico Nº 645 · Relatório para a sociedade Nº 269 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/11/2019
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea — Hemoglobinúria paroxística noturna

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea · Indicação: Hemoglobinúria paroxística noturna · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2019 · Relatório técnico Nº 493 · Relatório para a sociedade Nº 174 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/07/2015
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado — Doença falciforme

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de células-tronco hematopoéticas alogênico aparentado · Indicação: Doença falciforme · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 30/2015 · Relatório técnico Nº 151 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/04/2019
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Transplante de fígado — Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de fígado · Indicação: Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 23/2019 · Relatório técnico Nº 364 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/02/2025

Transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral — Falência intestinal e demais indicações

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral · Indicação: Falência intestinal e demais indicações · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 10/2025 · Relatório técnico Nº 959 · Relatório para a sociedade Nº 496 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/04/2026

Transplante de membrana amniótica — Afecções oculares

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de membrana amniótica · Indicação: Afecções oculares · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 20/2026 · Relatório técnico Nº 1.093 · Relatório para a sociedade Nº 597 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/04/2026
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Transplante de membrana amniótica — Feridas crônicas e do pé diabético

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de membrana amniótica · Indicação: Feridas crônicas e do pé diabético · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 22/2026 · Relatório técnico Nº 1.092 · Relatório para a sociedade Nº 594 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/06/2025
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Transplante de membrana amniótica — Pacientes com queimaduras de pele

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Transplante de membrana amniótica · Indicação: Pacientes com queimaduras de pele · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 46/2025 · Relatório técnico Nº 1009 · Relatório para a sociedade Nº 528 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Trastuzumabe — Adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trastuzumabe · Indicação: Adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2025 · Relatório técnico Nº 998 · Relatório para a sociedade Nº 520 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/07/2012
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Trastuzumabe — Câncer de mama avançado

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trastuzumabe · Indicação: Câncer de mama avançado · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 18/2012 · Relatório técnico Nº 08 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/08/2017
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Trastuzumabe — Câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trastuzumabe · Indicação: Câncer de mama HER2-positivometastático em primeira linhade tratamento · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2017 · Relatório técnico Nº 287 · Relatório para a sociedade Nº 48 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/07/2012
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Trastuzumabe — Câncer de mama inicial

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trastuzumabe · Indicação: Câncer de mama inicial · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 19/2012 · Relatório técnico Nº 07 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/09/2022
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Trastuzumabe entansina — Tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trastuzumabe entansina · Indicação: Tratamento adjuvante do câncer de mama HER2-positivo operado em estádio III com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 98/2022 · Relatório técnico Nº 751 · Relatório para a sociedade Nº 348 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/09/2022
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Trastuzumabe entansina em monoterapia — Tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado iressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trastuzumabe entansina em monoterapia · Indicação: Tratamento de pacientes com câncer de mama HER2-positivo metastático ou localmente avançado iressecável, com tratamento prévio de trastuzumabe e um taxano · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 99/2022 · Relatório técnico Nº 752 · Relatório para a sociedade Nº 346 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) — Detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (MS/MS) · Indicação: Detecção da deficiência de acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCADD) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 179/2022 · Relatório técnico Nº 792 · Relatório para a sociedade Nº 373 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/12/2014
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Trióxido de arsênio — Leucemia Promielocítica Aguda (LPA)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trióxido de arsênio · Indicação: Leucemia Promielocítica Aguda (LPA) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 46/2014 · Relatório técnico Nº 129 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Trióxido de arsênio em primeira linha — Leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trióxido de arsênio em primeira linha · Indicação: Leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 80/2025 · Relatório técnico Nº 1038 · Relatório para a sociedade Nº 567 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/02/2021

Trombectomia mecânica — Acidente vascular cerebral isquêmico agudo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trombectomia mecânica · Indicação: Acidente vascular cerebral isquêmico agudo · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 05/2021 · Relatório técnico Nº 589 · Relatório para a sociedade Nº 230 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/01/2022

Trombectomia mecânica — Acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Trombectomia mecânica · Indicação: Acidente vascular cerebral isquêmico agudo com janela de sintomas maior do que 8h e menor que 24h · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MSnº 79/2021 · Relatório técnico Nº 677 · Relatório para a sociedade Nº 295 · Tipo: Procedimento.