Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: TSH recombinante · Indicação: Diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção do TSH endógeno · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 43/2024 · Relatório técnico Nº 932 · Relatório para a sociedade Nº 469 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Upadacitinibe · Indicação: Adolescentes com dermatite atópica grave. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 48/2024 · Relatório técnico Nº 931 · Relatório para a sociedade Nº 471 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Upadacitinibe · Indicação: Adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 04/2021 · Relatório técnico Nº 592 · Relatório para a sociedade Nº 229 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Upadacitinibe · Indicação: Dermatite atópica moderada a grave em adultos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 53/2024 · Relatório técnico Nº 930 · Relatório para a sociedade Nº 472 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ureterolitotripsia transureteroscópica · Indicação: Litíase do trato urinário · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 15/2019 · Relatório técnico Nº 433 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Uso da dosagem de sirolimo · Indicação: Adultos com linfangioleiomiomatose · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2021 · Relatório técnico Nº 628 · Relatório para a sociedade Nº 261 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ustequinumabe · Indicação: Adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 06/2018 · Relatório técnico Nº 337 · Relatório para a sociedade Nº 65 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ustequinumabe · Indicação: Doença Crohn ativa moderadagrave, após falha ao tratamento com uso de antiTNF ou pacientes contraindicados ao uso de antiTNF · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 1/2024 · Relatório técnico Nº 864 · Relatório para a sociedade Nº 425 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ustequinumabe · Indicação: Pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 91/2025 · Relatório técnico Nº 864 · Relatório para a sociedade Nº 425 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ustequinumabe · Indicação: Psoríase moderada a grave em adultos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 38/2012 · Relatório técnico Nº 13 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ustequinumabe · Indicação: Segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 53/2018 · Relatório técnico Nº 385 · Relatório para a sociedade Nº 97 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) dTpa · Indicação: Vacinação de gestantes · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 47/2013 · Relatório técnico Nº 46 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina adsorvida hexavalente acelular · Indicação: Crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 70/2025 · Relatório técnico Nº 1034 · Relatório para a sociedade Nº 551 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) · Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 60/2019 · Relatório técnico Nº 490 · Relatório para a sociedade Nº 172 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina adsorvida meningocócica B recombinante · Indicação: Prevenção de doença meningocócica do sorotipo B em crianças menores de 1 ano de idade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 21/2026 · Relatório técnico Nº 1.091 · Relatório para a sociedade Nº 568 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina contra HPV · Indicação: Prevenção de câncer de colo do útero · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 54/2013 · Relatório técnico Nº 82 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina contra influenza · Indicação: Portadores de DPOC · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 29/2012 · Relatório técnico Nº 33 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) · Indicação: Imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos para a prevenção da Covid-19, condicionada ao preço do contrato do Ministério da Saúde vigente e à reavaliação da matéria após fixação de preço pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), nos termos do Parecer nº 00916/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS), em até 12 meses da disponibilização. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 181/2022 · Relatório técnico Nº 797 · Relatório para a sociedade Nº 386 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (Vacina Covid-19 recombinante)] e da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (Vacina Covid-19)] · Indicação: Prevenção da Covid-19 · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria GM/MS nº 1.446 · Relatório técnico Nº 634 · Relatório para a sociedade Nº 270 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina de Hepatite A · Indicação: Hepatite A · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 2/2013 · Relatório técnico Nº 22 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina dengue tetravalente (atenuada) · Indicação: Prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 72/2023 e retificação 29/05/2025 · Relatório técnico Nº 871 · Relatório para a sociedade Nº 429 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina herpes-zóster · Indicação: Prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº03/2026 · Relatório técnico Nº 1073 · Relatório para a sociedade Nº 574 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina Influenza trivalente de alta dose · Indicação: Prevenção da gripe em idosos com idade maior ou igual a 80 anos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 37/2025 · Relatório técnico Nº 973 · Relatório para a sociedade Nº 500 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina meningocócica ACWY (conjugada) · Indicação: Adolescentes de 11 e 12 anos no Calendário Nacional de Vacinação · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 46/2020 · Relatório técnico Nº 556 · Relatório para a sociedade Nº 211 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina meningocócica ACWY (conjugada) · Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 60/2019 · Relatório técnico Nº 490 · Relatório para a sociedade Nº 172 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina pneumocócica 23-valente · Indicação: Imunização de idosos com 60 anos ou mais · Recomendação da CONITEC: Não Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 48/2022 · Relatório técnico Nº 726 · Relatório para a sociedade Nº 331 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 13-valente · Indicação: Doenças pneumocócicas em pacientes de risco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 14/2019 · Relatório técnico Nº 435 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente · Indicação: Imunização de crianças de até cinco anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia · Recomendação da CONITEC: Não Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 41/2023 · Relatório técnico Nº 819 · Relatório para a sociedade Nº 394 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 15-valente · Indicação: Imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº04/2026 · Relatório técnico Nº 1071 · Relatório para a sociedade Nº 536 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina pneumocócica conjugada 20-valente · Indicação: Imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº05/2026 · Relatório técnico Nº 1072 · Relatório para a sociedade Nº 577 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacinas pneumocócicas conjugadas · Indicação: Imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº06/2026 · Relatório técnico Nº 1070 · Relatório para a sociedade Nº 579 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina Tetraviral · Indicação: Para varicela, sarampo, caxumba e rubéola · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 4/2013 · Relatório técnico Nº 21 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante) · Indicação: Prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças até os 6 meses de idade · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 14/2025 · Relatório técnico Nº 975 · Relatório para a sociedade Nº 498 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Valganciclovir · Indicação: Profilaxia e tratamento de infecções pelo citomegalovírus (CMV) em pacientes imunossuprimidos pelo HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 38/2024 · Relatório técnico Nº 915 · Relatório para a sociedade Nº 465 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Valganciclovir oral · Indicação: Profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 12/2025 · Relatório técnico Nº 947 · Relatório para a sociedade Nº 487 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vareniclina · Indicação: Cessação do tabagismo · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 41/2019 · Relatório técnico Nº 468 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vedolizumabe · Indicação: Doença de Crohn · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 26/2019 · Relatório técnico Nº 450 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vedolizumabe · Indicação: Doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS º 34/2025 · Relatório técnico Nº 1000 · Relatório para a sociedade Nº 527 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vedolizumabe · Indicação: Retocolite ulcerativa moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 49/2019 · Relatório técnico Nº 480 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vedolizumabe · Indicação: Tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada-grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 100/2022 · Relatório técnico Nº 753 · Relatório para a sociedade Nº 347 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Venetoclax em combinação com azacitidina · Indicação: Adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 30/2026 · Relatório técnico Nº 1.099 · Relatório para a sociedade Nº 608 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ventilação mecânica invasiva domiciliar · Indicação: Insuficiência respiratória crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 68/2018 · Relatório técnico Nº 346 · Relatório para a sociedade Nº 71 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir · Indicação: Hepatite C crônicacausada por infecção pelo genótipo 1 do HCV · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 66/2015 · Relatório técnico Nº 197 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Veruprevir, ritonavir, ombitasvir e dasabuvir · Indicação: Hepatite C crônica causada por infecção pelo genótipo 1 do HCV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 40/2016 · Relatório técnico Nº 233 · Relatório para a sociedade Nº 26 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vismodegibe · Indicação: Carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2026 · Relatório técnico Nº 1.103 · Relatório para a sociedade Nº 603 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Voretigeno neparvoveque · Indicação: Distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 66/2021 · Relatório técnico Nº 664 · Relatório para a sociedade Nº 288 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Voriconazol · Indicação: Tratamento de pacientes com aspergilose invasiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 59/2022 · Relatório técnico Nº 744 · Relatório para a sociedade Nº 339 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vosoritida · Indicação: Acondroplasia (ACH) a partir de 6 meses de idade e cujas epífises não estão fechadas · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 38/2026 · Relatório técnico Nº 1.116 · Relatório para a sociedade Nº 602 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Vutrisirana · Indicação: Adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 11/2025 · Relatório técnico Nº 964 · Relatório para a sociedade Nº 512 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Western Blot e PCR em tempo real · Indicação: Pacientes com leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1 · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 23/2016 · Relatório técnico Nº 220 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg · Indicação: Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 16/2021 · Relatório técnico Nº 606 · Relatório para a sociedade Nº 244 · Tipo: Medicamento.