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Gestão em Saúde

SUS & Saúde Suplementar

Estudos, relatórios técnicos e diretrizes focadas na incorporação tecnológica no Brasil.

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SUS & Saúde Suplementar

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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Cinacalcete — Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cinacalcete · Indicação: Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 37/2022 · Relatório técnico Nº 704 · Relatório para a sociedade Nº 316 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Cipionato de hidrocortisona 10 ou 20 mg — Hiperplasia adrenal congênita

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cipionato de hidrocortisona 10 ou 20 mg · Indicação: Hiperplasia adrenal congênita · Recomendação da CONITEC: Não Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Não Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg — Hiperplasia adrenal congênita

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg · Indicação: Hiperplasia adrenal congênita · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 11/2015 · Relatório técnico Nº 146 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 20mg — Hiperplasia adrenal congênita

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 20mg · Indicação: Hiperplasia adrenal congênita · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 11/2015 · Relatório técnico Nº 146 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/02/2017
Incorporação SUS 🩺 Cirurgia do Aparelho Digestivo

Cirurgia bariátrica por laparoscopia — Obesidade grave e mórbida em casos selecionados

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cirurgia bariátrica por laparoscopia · Indicação: Obesidade grave e mórbida em casos selecionados · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 05/2017 · Relatório técnico Nº 249 · Relatório para a sociedade Nº 37 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014

Cirurgia complementar de redesignação sexual — Processo transexualizador

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cirurgia complementar de redesignação sexual · Indicação: Processo transexualizador · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 11/2014 · Relatório técnico Nº 69 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/04/2020

Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia — Pacientes com mesotelioma peritoneal maligno

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia · Indicação: Pacientes com mesotelioma peritoneal maligno · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 12/2020 · Relatório técnico Nº 517 · Relatório para a sociedade Nº 188 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/04/2020

Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia — Pacientes com pseudomixoma peritoneal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cirurgia de citorredução com hipertermoquimioterapia · Indicação: Pacientes com pseudomixoma peritoneal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 13/2020 · Relatório técnico Nº 518 · Relatório para a sociedade Nº 190 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/12/2019
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Citologia em meio líquido — Rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Citologia em meio líquido · Indicação: Rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 63/2019 · Relatório técnico Nº 497 · Relatório para a sociedade Nº 176 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/11/2019

Citometria de fluxo — Hemoglobinúria paroxística noturna

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Citometria de fluxo · Indicação: Hemoglobinúria paroxística noturna · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 61/2019 · Relatório técnico Nº 491 · Relatório para a sociedade Nº 173 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/08/2020
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Citrato de tofacitinibe — Adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Citrato de tofacitinibe · Indicação: Adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2020 · Relatório técnico Nº 537 · Relatório para a sociedade Nº 196 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/02/2025

Citrato de tofacitinibe — Adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Citrato de tofacitinibe · Indicação: Adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 9/2025 · Relatório técnico Nº 961 · Relatório para a sociedade Nº 497 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/06/2021

Citrato de tofacitinibe — Adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Citrato de tofacitinibe · Indicação: Adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 31/2021 · Relatório técnico Nº 631 · Relatório para a sociedade Nº 257 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/08/2020

Citrato de tofacitinibe — Retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Citrato de tofacitinibe · Indicação: Retocolite ulcerativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais ou biológicos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 22/2020 · Relatório técnico Nº 538 · Relatório para a sociedade Nº 187 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2023
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Cladribina oral — Esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cladribina oral · Indicação: Esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 62/2023 · Relatório técnico Nº 855 · Relatório para a sociedade Nº 414 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/07/2022
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Cladribina oral — Tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cladribina oral · Indicação: Tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 66/2022 · Relatório técnico Nº 748 · Relatório para a sociedade Nº 337 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2020

Claritromicina — Hanseníase resistente a medicamentos (ampliação de uso)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Claritromicina · Indicação: Hanseníase resistente a medicamentos (ampliação de uso) · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 65/2020 · Relatório técnico Nº 583 · Relatório para a sociedade Nº 227 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Claritromicina comprimido — Hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Claritromicina comprimido · Indicação: Hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 · Relatório técnico Nº 1.122 · Relatório para a sociedade Nº 708 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Claritromicina granulado — Suspensão oral esquema de segunda linha para hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Claritromicina granulado · Indicação: Suspensão oral esquema de segunda linha para hanseníase em adultos e crianças com reação adversa ao tratamento de primeira linha · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2026 · Relatório técnico Nº 1.122 · Relatório para a sociedade Nº 708 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/06/2019

Clindamicina 1% tópica — Lesões superficiais na hidradenite supurativa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clindamicina 1% tópica · Indicação: Lesões superficiais na hidradenite supurativa · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 28/2019 · Relatório técnico Nº 457 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/06/2019

Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg — Hidradenite supurativa moderada

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg · Indicação: Hidradenite supurativa moderada · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 30/2019 · Relatório técnico Nº 456 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/10/2012
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Clobetasol — Psoríase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clobetasol · Indicação: Psoríase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 33/2012 · Relatório técnico Nº 10 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/12/2018

Clofazimina — Hanseníase paucibacilar

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clofazimina · Indicação: Hanseníase paucibacilar · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 71/2018 · Relatório técnico Nº 399 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014

Cloranfenicol suspensão — Febre maculosa brasileira e outras riquetsioses

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloranfenicol suspensão · Indicação: Febre maculosa brasileira e outras riquetsioses · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 16/2014 · Relatório técnico Nº 96 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/11/2022
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Cloreto no suor — Pacientes com fibrose cística a partir de seis anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloreto no suor · Indicação: Pacientes com fibrose cística a partir de seis anos · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 146/2022 · Relatório técnico Nº 776 · Relatório para a sociedade Nº 363 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/09/2015
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Cloridrato de cinacalcete — Pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de cinacalcete · Indicação: Pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 48/2015 · Relatório técnico Nº 176 · Relatório para a sociedade Nº 03 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg — Malária

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg · Indicação: Malária · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 80/2021 · Relatório técnico Nº 696 · Relatório para a sociedade Nº 297 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/11/2013
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Cloridrato de erlotinibe — Câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de erlotinibe · Indicação: Câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 51/2013 · Relatório técnico Nº 63 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/09/2025
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Cloridrato de fingolimode — Primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de fingolimode · Indicação: Primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 73/2025 · Relatório técnico Nº 1027 · Relatório para a sociedade Nº 546 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/01/2016
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável — Intoxicações por cianeto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável · Indicação: Intoxicações por cianeto · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2016 · Relatório técnico Nº 187 · Relatório para a sociedade Nº 09 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Cloridrato de memantina — Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de memantina · Indicação: Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 24/2025 · Relatório técnico Nº 996 · Relatório para a sociedade Nº 515 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/09/2015
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Cloridrato de paricalcitol — Pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de paricalcitol · Indicação: Pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 48/2015 · Relatório técnico Nº 176 · Relatório para a sociedade Nº 03 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/12/2020
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Cloridrato de Prasugrel — Redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de Prasugrel · Indicação: Redução de eventos aterotrombóticos em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 60/2020 · Relatório técnico Nº 578 · Relatório para a sociedade Nº 220 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/12/2018
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) — Hemangiona Infantil

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) · Indicação: Hemangiona Infantil · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 89/2018 · Relatório técnico Nº 423 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg — Úlcera duodenal e gástrica; doença do refluxo gastroesofágico; síndrome de Zollinger-Ellison; hipersecreção gástrica; erradicação de Helicobacter pylori, em combinação com antimicrobianos; esofagite erosiva; di

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg · Indicação: Úlcera duodenal e gástrica; doença do refluxo gastroesofágico; síndrome de Zollinger-Ellison; hipersecreção gástrica; erradicação de Helicobacter pylori, em combinação com antimicrobianos; esofagite erosiva; dispepsia funcional; prevenção de úlcera por estresse · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 76/2021 · Relatório técnico Nº 695 · Relatório para a sociedade Nº 309 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL — Úlcera duodenal e gástrica; doença do refluxo gastroesofágico; síndrome de Zollinger-Ellison; hipersecreção gástrica; erradicação de Helicobacter pylori, em combinação com antimicrobianos; esofagite er

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL · Indicação: Úlcera duodenal e gástrica; doença do refluxo gastroesofágico; síndrome de Zollinger-Ellison; hipersecreção gástrica; erradicação de Helicobacter pylori, em combinação com antimicrobianos; esofagite erosiva; dispepsia funcional; prevenção de úlcera por estresse · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 76/2021 · Relatório técnico Nº 695 · Relatório para a sociedade Nº 309 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL — Úlcera duodenal e gástrica; doença do refluxo gastroesofágico; síndrome de Zollinger-Ellison; hipersecreção gástrica; erradicação de Helicobacter pylori, em combinação com antimicrobianos; esofagite erosiva; disp

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL · Indicação: Úlcera duodenal e gástrica; doença do refluxo gastroesofágico; síndrome de Zollinger-Ellison; hipersecreção gástrica; erradicação de Helicobacter pylori, em combinação com antimicrobianos; esofagite erosiva; dispepsia funcional; prevenção de úlcera por estresse · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 76/2021 · Relatório técnico Nº 695 · Relatório para a sociedade Nº 309 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/12/2017

Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal — Pacientes com rinossinusite aguda

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloridrato de xilometazolina 1 mg/mL solução nasal · Indicação: Pacientes com rinossinusite aguda · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 60/2017 · Relatório técnico Nº 307 · Relatório para a sociedade Nº 57 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/12/2013
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Cloroquina — Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cloroquina · Indicação: Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 59/2013 · Relatório técnico Nº 87 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/06/2023
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Clortalidona — Adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clortalidona · Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2023 · Relatório técnico Nº 823 · Relatório para a sociedade Nº 390 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/06/2016
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Clozapina — Psicose associada à doença de Parkinson

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clozapina · Indicação: Psicose associada à doença de Parkinson · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 22/2016 · Relatório técnico Nº 218 · Relatório para a sociedade Nº 20 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Psiquiatria

Clozapina — Transtorno Afetivo Bipolar

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clozapina · Indicação: Transtorno Afetivo Bipolar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 03/2015 · Relatório técnico Nº 140 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 25/07/2019
Incorporação SUS 🩺 Endoscopia

Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica — Coledocolitíase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica · Indicação: Coledocolitíase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 39/2019 · Relatório técnico Nº 471 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Colistimetato sódico — Pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Colistimetato sódico · Indicação: Pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2022 · Relatório técnico Nº 712 · Relatório para a sociedade Nº 294 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014

Colpectomia em usuário sob processo sexualizador — Processo transexualizador

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Colpectomia em usuário sob processo sexualizador · Indicação: Processo transexualizador · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 11/2014 · Relatório técnico Nº 69 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/07/2014
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Composto nutricional — Melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Composto nutricional · Indicação: Melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 25/2014 · Relatório técnico Nº 118 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Concizumabe — Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Concizumabe · Indicação: Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2026 · Relatório técnico Nº 1.114 · Relatório para a sociedade Nº 701 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Crizotinibe — Tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Crizotinibe · Indicação: Tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+ · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 168/2022 · Relatório técnico Nº 786 · Relatório para a sociedade Nº 364 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/09/2016

Crosslinking Corneano — Ceratocone

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Crosslinking Corneano · Indicação: Ceratocone · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 30/2016 · Relatório técnico Nº 225 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/08/2020
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Cultura líquida automatizada — Detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cultura líquida automatizada · Indicação: Detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 34/2020 · Relatório técnico Nº 548 · Relatório para a sociedade Nº 212 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/02/2016
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dabigatrana — Pacientes com fibrilação atrial não valvar

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dabigatrana · Indicação: Pacientes com fibrilação atrial não valvar · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 11/2016 · Relatório técnico Nº 195 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/02/2019
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Dabigatrana — Prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dabigatrana · Indicação: Prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 10/2019 · Relatório técnico Nº 436 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/10/2020
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dabigatrana — Prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dabigatrana · Indicação: Prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2020 · Relatório técnico Nº 560 · Relatório para a sociedade Nº 213 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/06/2015
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Daclatasvir — Hepatite viral C crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Daclatasvir · Indicação: Hepatite viral C crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 29/2015 · Relatório técnico Nº 164 · Relatório para a sociedade Nº 01 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/05/2020
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Dapagliflozina — Diabetes Mellitus tipo 2

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Diabetes Mellitus tipo 2 · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 16/2020 · Relatório técnico Nº 524 · Relatório para a sociedade Nº 191 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/04/2023
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dapagliflozina — Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 09/2023 · Relatório técnico Nº 802 · Relatório para a sociedade Nº 388 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dapagliflozina — Pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº97/2025 · Relatório técnico Nº 1067 · Relatório para a sociedade Nº 535 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/07/2022
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dapagliflozina — Tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 63/2022 · Relatório técnico Nº 734 · Relatório para a sociedade Nº 336 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/09/2022
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Dapagliflozina — Tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 106/2022 · Relatório técnico Nº 773 · Relatório para a sociedade Nº 355 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/12/2024
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Dapsona — Adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapsona · Indicação: Adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 63/2024 · Relatório técnico Nº 950 · Relatório para a sociedade Nº 486 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Dapsona — Púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapsona · Indicação: Púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 21/2025 · Relatório técnico Nº 969 · Relatório para a sociedade Nº 516 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/10/2023
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona — Mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona · Indicação: Mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 59/2023 · Relatório técnico Nº 848 · Relatório para a sociedade Nº 416 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/03/2022
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica — Controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica · Indicação: Controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 18/2022 · Relatório técnico Nº 702 · Relatório para a sociedade Nº 315 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Darifenacina — Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darifenacina · Indicação: Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2020 · Relatório técnico Nº 508 · Relatório para a sociedade Nº 179 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/06/2019
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Darifenacina — Incontinência urinária de urgência (IUU)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darifenacina · Indicação: Incontinência urinária de urgência (IUU) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 33/2019 · Relatório técnico Nº 467 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/08/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Darolutamida — Câncer de próstata sensível à castração e metastático.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darolutamida · Indicação: Câncer de próstata sensível à castração e metastático. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 32/2024 · Relatório técnico Nº 911 · Relatório para a sociedade Nº 460 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/09/2016
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Darunavir (DRV) — Tratamento da infecção pelo HIV

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darunavir (DRV) · Indicação: Tratamento da infecção pelo HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2016 · Relatório técnico Nº 227 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/07/2023
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Darunavir 800 mg — Pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darunavir 800 mg · Indicação: Pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V). · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 34/2023 · Relatório técnico Nº 829 · Relatório para a sociedade Nº 402 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral — Adultos infectados pelo HIV/Aids

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral · Indicação: Adultos infectados pelo HIV/Aids · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 06/2015 · Relatório técnico Nº 139 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/12/2020
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Dasatinibe — Adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dasatinibe · Indicação: Adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe · Recomendação da CONITEC: Não Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 67/2020 · Relatório técnico Nº 584 · Relatório para a sociedade Nº 226 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 25/03/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Deferiprona — Sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Deferiprona · Indicação: Sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 19/2025 · Relatório técnico Nº 965 · Relatório para a sociedade Nº 514 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/08/2020
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Delamanida — Tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Delamanida · Indicação: Tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 33/2020 · Relatório técnico Nº 547 · Relatório para a sociedade Nº 209 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/08/2025

Delandistrogeno moxeparvoveque — Pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Delandistrogeno moxeparvoveque · Indicação: Pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 62/2025 · Relatório técnico Nº 1028 · Relatório para a sociedade Nº 549 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/07/2022
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Denosumabe — Tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Denosumabe · Indicação: Tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 64/2022 · Relatório técnico Nº 740 · Relatório para a sociedade Nº 335 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2022
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Denosumabe — Tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Denosumabe · Indicação: Tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 62/2022 · Relatório técnico Nº 742 · Relatório para a sociedade Nº 330 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Derisomaltose férrica — Adultos com anemia por deficiência de ferro, independente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Derisomaltose férrica · Indicação: Adultos com anemia por deficiência de ferro, independente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 49/2024 · Relatório técnico Nº 893 · Relatório para a sociedade Nº 448 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/10/2017
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Desinvestimento do medicamento artemeter — Malária Grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Desinvestimento do medicamento artemeter · Indicação: Malária Grave · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 42/2017 · Relatório técnico Nº 305 · Relatório para a sociedade Nº 56 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/12/2017
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Desmopressina oral — Diabetes Insípido central

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Desmopressina oral · Indicação: Diabetes Insípido central · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 61/2017 · Relatório técnico Nº 302 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2018

Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho — Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho · Indicação: Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 44/2018 · Relatório técnico Nº 380 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2018

Detecção da galactosemia no teste do pezinho — Deficiência de galactose-1-P-uridil transferase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Detecção da galactosemia no teste do pezinho · Indicação: Deficiência de galactose-1-P-uridil transferase · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2018 · Relatório técnico Nº 379 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/04/2024
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Detecção pré-natal de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 — Triagem e confirmação do diagnóstico de HTLV 1/2 em gestantes no pré-natal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Detecção pré-natal de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 · Indicação: Triagem e confirmação do diagnóstico de HTLV 1/2 em gestantes no pré-natal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 13/2024 · Relatório técnico Nº 880 · Relatório para a sociedade Nº 443 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/06/2026

Deutetrabenazina — Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Deutetrabenazina · Indicação: Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2026 · Relatório técnico Nº 1.104 · Relatório para a sociedade Nº 605 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/06/2016
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dexrazoxano — Prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dexrazoxano · Indicação: Prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 25/2016 · Relatório técnico Nº 215 · Relatório para a sociedade Nº 18 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/07/2021

Diclofenaco — Dor crônica musculoesquelética

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diclofenaco · Indicação: Dor crônica musculoesquelética · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2021 · Relatório técnico Nº 646 · Relatório para a sociedade Nº 272 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Dicloridrato de pramipexol — Liberação prolongada para parkinson idiopática em fase inicial ou avançada

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de pramipexol · Indicação: Liberação prolongada para parkinson idiopática em fase inicial ou avançada · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2026 · Relatório técnico Nº 1.111 · Relatório para a sociedade Nº 706 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL — Malária

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL · Indicação: Malária · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 80/2021 · Relatório técnico Nº 696 · Relatório para a sociedade Nº 297 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/07/2021

Dicloridrato de sapropterina — Fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de sapropterina · Indicação: Fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2021 · Relatório técnico Nº 619 · Relatório para a sociedade Nº 253 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/06/2021

Dimesilato de lisdexanfetamina — Adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dimesilato de lisdexanfetamina · Indicação: Adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 20/2021 · Relatório técnico Nº 610 · Relatório para a sociedade Nº 248 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/03/2026

Dimeticona 92% — Tungíase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dimeticona 92% · Indicação: Tungíase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº18/2026 · Relatório técnico Nº 1.061 · Relatório para a sociedade Nº 586 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Dipropionato de beclometasona 100 µg fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg e brometo de glicopirrônio 12,5 µg no tratamento da DPOC grave (30% ≤ VEF1 < 50%) e muito grave (VEF1 < 30%) grupo C e grupo D — Pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dipropionato de beclometasona 100 µg fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg e brometo de glicopirrônio 12,5 µg no tratamento da DPOC grave (30% ≤ VEF1 < 50%) e muito grave (VEF1 < 30%) grupo C e grupo D · Indicação: Pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave com perfil exacerbador, (Tripla combinação fixa em um único dispositivo spray) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 44/2024 · Relatório técnico Nº 936 · Relatório para a sociedade Nº 477 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/03/2017
Incorporação SUS 🩺 Cirurgia Vascular

Diretrizes Brasileiras — Aneurisma de Aorta Abdominal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Aneurisma de Aorta Abdominal · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 488/2017 · Relatório técnico Nº 240 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2021

Diretrizes Brasileiras — Cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2021 · Relatório técnico Nº 683 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/12/2016

Diretrizes Brasileiras — Desinvestimento e Reinvestimento

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Desinvestimento e Reinvestimento · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2016 · Relatório técnico Nº 222 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/11/2020

Diretrizes Brasileiras — Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2020 · Relatório técnico Nº 542 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2021

Diretrizes Brasileiras — Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2021 · Relatório técnico Nº 674 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/04/2020

Diretrizes Brasileiras — Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 · Relatório técnico Nº 511 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/11/2020
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Diretrizes Brasileiras — Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2020 · Relatório técnico Nº 409 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/01/2019
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Diretrizes Brasileiras — Diagnostico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnostico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 79/2018 · Relatório técnico Nº 407 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/10/2018
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Diretrizes Brasileiras — Diagnósticos e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnósticos e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 43/2018 · Relatório técnico Nº 387 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/05/2016

Diretrizes Brasileiras — Elaboração de Diretrizes Clínicas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Elaboração de Diretrizes Clínicas · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 18/2016 · Relatório técnico Nº 210 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.