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Gestão em Saúde

SUS & Saúde Suplementar

Estudos, relatórios técnicos e diretrizes focadas na incorporação tecnológica no Brasil.

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SUS & Saúde Suplementar

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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/10/2018
Incorporação SUS 🩺 Ortopedia e Traumatologia

Diretrizes Brasileiras — Fratura do colo do fêmur no idoso

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Fratura do colo do fêmur no idoso · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 21/2018 · Relatório técnico Nº 323 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/02/2019
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Diretrizes Brasileiras — Intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE nº 05/2019 · Relatório técnico Nº 425 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/03/2019
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Diretrizes Brasileiras — Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE nº 16/2019 · Relatório técnico Nº 437 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/03/2019
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Diretrizes Brasileiras — Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE nº 17/2019 · Relatório técnico Nº 438 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/03/2016

Diretrizes Brasileiras — Operação cesariana

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Operação cesariana · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 306/2016 · Relatório técnico Nº 179 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/08/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Diretrizes Brasileiras — Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 13/2025 · Relatório técnico Nº 977 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/06/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Diretrizes Brasileiras — Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 33/2021 · Relatório técnico Nº 637 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/01/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Diretrizes Brasileiras — Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso · Recomendação da CONITEC: Aprovação com solicitação de atualização · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovação com solicitação de atualização · Portaria Despacho nº 78/2022 · Relatório técnico Nº 638 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Diretrizes Brasileiras — Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso · Recomendação da CONITEC: Atualizar · Decisão do Ministério da Saúde: Atualizar · Portaria SCTIE/MS nº 180/2022 · Relatório técnico Nº 798 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Anestesiologia

Diretrizes Brasileiras — Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Despacho nº 78/2022 · Relatório técnico Nº 672 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Diretrizes Brasileiras — Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Despacho nº 78/2022 · Relatório técnico Nº 673 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Diretrizes Brasileiras — Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Não aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 08/2022 - Revogada pela Portaria SCTIE/MS nº 11/2026 · Relatório técnico Nº 686 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/01/2019

Diretrizes Brasileiras — Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 03/2019 · Relatório técnico Nº 410 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/08/2018
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Diretrizes Brasileiras — Utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 20/2018 · Relatório técnico Nº 320 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/01/2018

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Adenocarcinoma de Estômago

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Adenocarcinoma de Estômago · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 3/2018 · Relatório técnico Nº 314 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/05/2016
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Adenocarcinoma de Próstata

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Adenocarcinoma de Próstata · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 498/2016 · Relatório técnico Nº 205 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/11/2022
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Carcinoma de Células Renais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Células Renais · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20/2022 · Relatório técnico Nº 755 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/02/2018
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Carcinoma de Mama

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 · Relatório técnico Nº 350 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/07/2018
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Carcinoma de Mama

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 · Relatório técnico Relatório Técnico · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/04/2019
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Carcinoma de Mama

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 · Relatório técnico Nº 439 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/12/2024
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Carcinoma de Mama

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 17/2024 · Relatório técnico Nº 789 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/10/2022
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Carcinoma Hepatocelular no Adulto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma Hepatocelular no Adulto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18/2022 · Relatório técnico Nº 756 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/10/2022
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Melanoma Cutâneo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Melanoma Cutâneo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19/2022 · Relatório técnico Nº 757 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/07/2021
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2021 · Relatório técnico Nº 623 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2021 · Relatório técnico Nº 682 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/12/2023
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Mieloma Múltiplo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Mieloma Múltiplo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 27/2023 · Relatório técnico Nº 762 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/01/2019
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 01/2019 · Relatório técnico Nº 401 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/04/2020
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas — Tumor Cerebral no Adulto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Tumor Cerebral no Adulto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 · Relatório técnico Nº 521 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Diretrizes Nacionais — Detecção Precoce do Câncer de Mama

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Nacionais · Indicação: Detecção Precoce do Câncer de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Nº 59/2015 · Relatório técnico Nº 160 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/02/2017

Diretrizes Nacionais — Parto Normal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Nacionais · Indicação: Parto Normal · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 353/2017 · Relatório técnico Nº 211 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/12/2024
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda (DAVE) — De fluxo contínuo e centrífugo para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino).

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda (DAVE) · Indicação: De fluxo contínuo e centrífugo para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino). · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 60/2024 · Relatório técnico Nº 933 · Relatório para a sociedade Nº 476 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) — Tratamento da fibrose cística

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) · Indicação: Tratamento da fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2022 · Relatório técnico Nº 714 · Relatório para a sociedade Nº 298 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026

Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) — Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) · Indicação: Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº07/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1066 · Relatório para a sociedade Nº 583 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel — Endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel · Indicação: Endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 41/2025 · Relatório técnico Nº 1002 · Relatório para a sociedade Nº 532 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/07/2025
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol — Recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol · Indicação: Recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 56/2025 · Relatório técnico Nº 1026 · Relatório para a sociedade Nº 545 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/02/2019

Distrator osteogênico mandibular — Doenças pneumocócicas em pacientes de risco

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Distrator osteogênico mandibular · Indicação: Doenças pneumocócicas em pacientes de risco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 06/2019 · Relatório técnico Nº 430 · Relatório para a sociedade Nº 120 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/09/2016
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Dolutegravir (DTG) — Tratamento da infecção pelo HIV

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir (DTG) · Indicação: Tratamento da infecção pelo HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2016 · Relatório técnico Nº 227 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/11/2019
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Dolutegravir — Coinfectados com HIV e tuberculose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir · Indicação: Coinfectados com HIV e tuberculose · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 53/2019 · Relatório técnico Nº 488 · Relatório para a sociedade Nº 167 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Dolutegravir — Gestantes vivendo com HIV

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir · Indicação: Gestantes vivendo com HIV · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 04/2020 · Relatório técnico Nº 515 · Relatório para a sociedade Nº 184 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/07/2023
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Dolutegravir 5 mg — Tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir 5 mg · Indicação: Tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 36/2023 · Relatório técnico Nº 830 · Relatório para a sociedade Nº 403 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Dolutegravir sódico — 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir sódico · Indicação: 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 63/2015 · Relatório técnico Nº 182 · Relatório para a sociedade Nº 07 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Donepezila — Pacientes com doença de Alzheimer grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Donepezila · Indicação: Pacientes com doença de Alzheimer grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 20/2025 · Relatório técnico Nº 976 · Relatório para a sociedade Nº 504 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/05/2023
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) — Avaliação de pacientes adultos jovens com faixa etária de 18 a 44 anos e com insuficiência cardíaca

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) · Indicação: Avaliação de pacientes adultos jovens com faixa etária de 18 a 44 anos e com insuficiência cardíaca · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 23/2023 · Relatório técnico Nº 805 · Relatório para a sociedade Nº 397 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2024
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Dosagem de porfobilinogênio urinário — Confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem de porfobilinogênio urinário · Indicação: Confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 17/2024 · Relatório técnico Nº 889 · Relatório para a sociedade Nº 442 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/10/2012
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Dosagem do antígeno CA125 — Acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem do antígeno CA125 · Indicação: Acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 37/2012 · Relatório técnico Nº 36 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/01/2014

Dosagem quantitativa de ácidos orgânicos para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo — Doenças Raras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem quantitativa de ácidos orgânicos para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/01/2014

Dosagem quantitativa de aminoácidos para diagnóstico de erros inatos do metabolismo — Doenças Raras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem quantitativa de aminoácidos para diagnóstico de erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/01/2014

Dosagem quantitativa de carnitina perfil de acilcarnitinas — Doenças Raras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem quantitativa de carnitina perfil de acilcarnitinas · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/09/2019
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis — Tuberculose em crianças menores de 10 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis · Indicação: Tuberculose em crianças menores de 10 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 43/2019 · Relatório técnico Nº 474 · Relatório para a sociedade Nº 158 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/03/2017

Doxiciclina (100 mg comprimido) — Brucelose humana

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina (100 mg comprimido) · Indicação: Brucelose humana · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 13/2017 · Relatório técnico Nº 254 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/03/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Doxiciclina 100 mg — Profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100 mg · Indicação: Profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº16/2026 · Relatório técnico Nº 1089 · Relatório para a sociedade Nº 592 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015

Doxiciclina 100mg comprimidos — Doença inflamatória pélvica (DIP)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100mg comprimidos · Indicação: Doença inflamatória pélvica (DIP) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 56/2015 · Relatório técnico Nº 155 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015

Doxiciclina 100mg comprimidos — Donovanose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100mg comprimidos · Indicação: Donovanose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 55/2015 · Relatório técnico Nº 156 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Doxiciclina 100mg comprimidos — Sífilis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100mg comprimidos · Indicação: Sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 54/2015 · Relatório técnico Nº 157 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014

Doxicilina injetável — Febre maculosa brasileira e outras riquetsioses

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxicilina injetável · Indicação: Febre maculosa brasileira e outras riquetsioses · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 16/2014 · Relatório técnico Nº 96 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/08/2021
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Duloxetina — Dor neuropática e da fibromialgia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Duloxetina · Indicação: Dor neuropática e da fibromialgia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 52/2021 · Relatório técnico Nº 647 · Relatório para a sociedade Nº 277 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Dupilumabe — Adolescentes com dermatite atópica moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Adolescentes com dermatite atópica moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 48/2024 · Relatório técnico Nº 931 · Relatório para a sociedade Nº 471 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/02/2025
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Dupilumabe — Asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 3/2025 · Relatório técnico Nº 963 · Relatório para a sociedade Nº 507 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Dupilumabe — Crianças com dermatite atópica grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Crianças com dermatite atópica grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 48/2024 · Relatório técnico Nº 931 · Relatório para a sociedade Nº 471 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Dupilumabe — Dermatite atópica moderada a grave em adultos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Dermatite atópica moderada a grave em adultos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 53/2024 · Relatório técnico Nº 930 · Relatório para a sociedade Nº 472 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Durvalumabe — Câncer de pulmão Não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença Não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Durvalumabe · Indicação: Câncer de pulmão Não pequenas células (CPNPC) estágio III irressecável, cuja doença Não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 21/2024 · Relatório técnico Nº 885 · Relatório para a sociedade Nº 433 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado — Pacientes diagnosticados com câncer de pulmão

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado · Indicação: Pacientes diagnosticados com câncer de pulmão · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 16/2024 · Relatório técnico Nº 890 · Relatório para a sociedade Nº 447 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/12/2018

Eculizumabe — Hemoglobinúria Paroxistica Noturna

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Eculizumabe · Indicação: Hemoglobinúria Paroxistica Noturna · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 77/2018 · Relatório técnico Nº 413 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/09/2021

Eculizumabe — Hemoglobinúria Paroxística Noturna

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Eculizumabe · Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna · Recomendação da CONITEC: Não excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Não excluir · Portaria SCTIE/MSnº 61/2021 · Relatório técnico Nº 659 · Relatório para a sociedade Nº 281 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/11/2019

Eculizumabe — Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Eculizumabe · Indicação: Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 56/2019 · Relatório técnico Nº 483 · Relatório para a sociedade Nº 160 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026

Edaravona — Adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Edaravona · Indicação: Adultos com esclerose lateral amiotrófica em estágios iniciais (graus 1 ou 2, e duração da doença menor ou igual a 2 anos) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 40/2026 · Relatório técnico Nº 1.117 · Relatório para a sociedade Nº 609 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/09/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elastografia hepática — Diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elastografia hepática · Indicação: Diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 66/2025 · Relatório técnico Nº 1029 · Relatório para a sociedade Nº 560 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elastografia hepática ultrassônica — Estadiamento e o monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elastografia hepática ultrassônica · Indicação: Estadiamento e o monitoramento da fibrose hepática em pacientes com colangite biliar primária. · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2026 · Relatório técnico Nº 1.125 · Relatório para a sociedade Nº 703 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/09/2015
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elastografia ultrassônica hepática — Diagnóstico da fibrose hepática

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elastografia ultrassônica hepática · Indicação: Diagnóstico da fibrose hepática · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 47/2015 · Relatório técnico Nº 170 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg — Hepatite C

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg · Indicação: Hepatite C · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº93/2025 · Relatório técnico Nº 1059 · Relatório para a sociedade Nº 588 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/03/2018
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Elbasvir associado a grazoprevir — Adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elbasvir associado a grazoprevir · Indicação: Adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 11/2018 · Relatório técnico Nº 361 · Relatório para a sociedade Nº 80 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/09/2023
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Elexacaftor + Tezacaftor + Ivacaftor (combinação) — Fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Elexacaftor + Tezacaftor + Ivacaftor (combinação) · Indicação: Fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 47/2023 · Relatório técnico Nº 844 · Relatório para a sociedade Nº 407 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/06/2022
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Eltrombopague — Tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Eltrombopague · Indicação: Tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2022 · Relatório técnico Nº 731 · Relatório para a sociedade Nº 333 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/12/2018
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Eltrombopague olamina — Púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Eltrombopague olamina · Indicação: Púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 72/2018 · Relatório técnico Nº 404 · Relatório para a sociedade Nº 93 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2022

Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral — Tratamento de puberdade precoce central

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral · Indicação: Tratamento de puberdade precoce central · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 27/2022 · Relatório técnico Nº 717 · Relatório para a sociedade Nº 303 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2023
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Emicizumabe — Até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Emicizumabe · Indicação: Até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 52/2023 · Relatório técnico Nº 840 · Relatório para a sociedade Nº 408 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2023
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Emicizumabe — Hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Emicizumabe · Indicação: Hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 55/2023 · Relatório técnico Nº 841 · Relatório para a sociedade Nº 409 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/11/2019
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Emicizumabe — Hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Emicizumabe · Indicação: Hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 62/2019 · Relatório técnico Nº 500 · Relatório para a sociedade Nº 175 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Emicizumabe — Hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Emicizumabe · Indicação: Hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº94/2025 · Relatório técnico Nº 1062 · Relatório para a sociedade Nº 572 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/04/2023
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Empagliflozina — Adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Empagliflozina · Indicação: Adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 16/2023 · Relatório técnico Nº 811 · Relatório para a sociedade Nº 395 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/05/2020
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Empagliflozina — Diabetes Mellitus tipo 2

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Empagliflozina · Indicação: Diabetes Mellitus tipo 2 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 16/2020 · Relatório técnico Nº 524 · Relatório para a sociedade Nº 191 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/12/2018
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Empagliflozina — Diabetes Mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Empagliflozina · Indicação: Diabetes Mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 70/2018 · Relatório técnico Nº 403 · Relatório para a sociedade Nº 110 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/11/2022
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Empagliflozina — Tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Empagliflozina · Indicação: Tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 144/2022 · Relatório técnico Nº 778 · Relatório para a sociedade Nº 366 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 25/01/2018
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Enoxaparina — Gestantes com trombofilia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enoxaparina · Indicação: Gestantes com trombofilia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 10/2018 · Relatório técnico Nº 335 · Relatório para a sociedade Nº 70 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/07/2021
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável — Prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável · Indicação: Prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2021 · Relatório técnico Nº 627 · Relatório para a sociedade Nº 264 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/01/2014

Ensaios enzimáticos em eritrócitos para diagnóstico erros inatos do metabolismo — Doenças Raras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ensaios enzimáticos em eritrócitos para diagnóstico erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/01/2014

Ensaios enzimáticos em tecido cultivado para diagnóstico de erros inatos do metabolismo — Doenças Raras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ensaios enzimáticos em tecido cultivado para diagnóstico de erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/01/2014

Ensaios enzimáticos no plasma, leucócitos e tecidos para erros inatos do metabolismo — Doenças Raras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ensaios enzimáticos no plasma, leucócitos e tecidos para erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/08/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Enzalutamida — Câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida · Indicação: Câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2024 · Relatório técnico Nº 912 · Relatório para a sociedade Nº 459 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/08/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Enzalutamida — Câncer de próstata sensível à castração e metastático.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida · Indicação: Câncer de próstata sensível à castração e metastático. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 32/2024 · Relatório técnico Nº 911 · Relatório para a sociedade Nº 460 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/08/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Enzalutamida associada à TPA — Câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida associada à TPA · Indicação: Câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2024 · Relatório técnico Nº 912 · Relatório para a sociedade Nº 459 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/06/2015
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Eritropoietina — Doença falciforme

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Eritropoietina · Indicação: Doença falciforme · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 22/2015 · Relatório técnico Nº 147 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/05/2013
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Esfíncter urinário artificial — Incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Esfíncter urinário artificial · Indicação: Incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 22/2013 · Relatório técnico Nº 61 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/12/2018
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Esilato de nintedanibe — Fibrose pulmonar idiopática

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Esilato de nintedanibe · Indicação: Fibrose pulmonar idiopática · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 86/2018 · Relatório técnico Nº 419 · Relatório para a sociedade Nº 102 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/05/2023
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Espectrometria de massas em tandem (MS/MS) — Triagem neonatal em sangue seco, colhido em papelfiltro, para a doença Homocistinúria Clássica (HCU)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Espectrometria de massas em tandem (MS/MS) · Indicação: Triagem neonatal em sangue seco, colhido em papelfiltro, para a doença Homocistinúria Clássica (HCU) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 21/2023 · Relatório técnico Nº 816 · Relatório para a sociedade Nº 392 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/09/2014

Estavudina (d4t) 30mg — Terapia antirretroviral inicial

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estavudina (d4t) 30mg · Indicação: Terapia antirretroviral inicial · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 36/2014 · Relatório técnico Nº 127 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/10/2022

Estimulação cerebral profunda — Tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulação cerebral profunda · Indicação: Tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 108/2022 · Relatório técnico Nº 770 · Relatório para a sociedade Nº 362 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/09/2018
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Estimulação elétrica do nervo vago — Terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulação elétrica do nervo vago · Indicação: Terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2018 · Relatório técnico Nº 367 · Relatório para a sociedade Nº 85 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/09/2018
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante — Farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante · Indicação: Farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2018 · Relatório técnico Nº 355 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025

Estimulador da medula espinhal — Dor crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulador da medula espinhal · Indicação: Dor crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 82/2025 · Relatório técnico Nº 1045 · Relatório para a sociedade Nº 561 · Tipo: Produto.