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Gestão em Saúde

SUS & Saúde Suplementar

Estudos, relatórios técnicos e diretrizes focadas na incorporação tecnológica no Brasil.

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SUS & Saúde Suplementar

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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/07/2014
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Mesilato de imatinibe — Quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Mesilato de imatinibe · Indicação: Quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 27/2014 · Relatório técnico Nº 117 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/10/2014

Mesilato de imatinibe — Síndrome hipereosinfílica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Mesilato de imatinibe · Indicação: Síndrome hipereosinfílica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 39/2014 · Relatório técnico Nº 120 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/08/2017
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa — Doença de Parkinson com complicações motoras

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa · Indicação: Doença de Parkinson com complicações motoras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 27/2017 · Relatório técnico Nº 280 · Relatório para a sociedade Nº 49 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/03/2021

Metilfenidato e lisdexanfetamina — Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metilfenidato e lisdexanfetamina · Indicação: Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2021 · Relatório técnico Nº 601 · Relatório para a sociedade Nº 236 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Metotrexato — Dermatite atópica moderada a grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato · Indicação: Dermatite atópica moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 17/2025 · Relatório técnico Nº 968 · Relatório para a sociedade Nº 509 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/12/2013
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Metotrexato — Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato · Indicação: Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052) · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 59/2013 · Relatório técnico Nº 87 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Metotrexato — uveítes não infecciosas e de não incorporar o micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato · Indicação: uveítes não infecciosas e de não incorporar o micofenolato de mofetila para o tratamento de uveítes não infecciosas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 43/2026 · Relatório técnico Nº 1.112 · Relatório para a sociedade Nº 704 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Metotrexato — Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/09/2013

Metotrexato injetável — Espondilite ancilosante

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato injetável · Indicação: Espondilite ancilosante · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 46/2013 · Relatório técnico Nº 67 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/09/2013
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Metotrexato injetável — Psoríase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Metotrexato injetável · Indicação: Psoríase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2013 · Relatório técnico Nº 75 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/05/2022
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Micofenolato de mofetila — Nefrite lúpica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Micofenolato de mofetila · Indicação: Nefrite lúpica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 46/2022 · Relatório técnico Nº 358 · Relatório para a sociedade Nº 67 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Micofenolato de mofetila — Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Micofenolato de mofetila · Indicação: Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 79/2025 · Relatório técnico Nº 1039 · Relatório para a sociedade Nº 556 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Micofenolato de mofetila — Vasculite associada aos ANCA

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Micofenolato de mofetila · Indicação: Vasculite associada aos ANCA · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Micofenolato de sódio — Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Micofenolato de sódio · Indicação: Síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 79/2025 · Relatório técnico Nº 1039 · Relatório para a sociedade Nº 556 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Migalastate — Adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Migalastate · Indicação: Adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 23/2025 · Relatório técnico Nº 970 · Relatório para a sociedade Nº 513 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/07/2021

Migalastate — Doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Migalastate · Indicação: Doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 42/2021 · Relatório técnico Nº 632 · Relatório para a sociedade Nº 260 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/07/2019
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Miglustate — Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Miglustate · Indicação: Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 35/2019 · Relatório técnico Nº 465 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2018

Miltefosina — Leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Miltefosina · Indicação: Leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 56/2018 · Relatório técnico Nº 365 · Relatório para a sociedade Nº 35 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Mirabegrona — Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Mirabegrona · Indicação: Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 10/2020 · Relatório técnico Nº 509 · Relatório para a sociedade Nº 177 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/06/2019
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Mirabegrona — Incontinência urinária de urgência (IUU)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Mirabegrona · Indicação: Incontinência urinária de urgência (IUU) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 34/2019 · Relatório técnico Nº 466 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Molgramostrim 300mcg injetável — Anemia aplástica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molgramostrim 300mcg injetável · Indicação: Anemia aplástica · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 04/2016 · Relatório técnico Nº 202 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Molgramostrim 300mcg injetável — Doença pelo HIV

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molgramostrim 300mcg injetável · Indicação: Doença pelo HIV · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 04/2016 · Relatório técnico Nº 202 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016

Molgramostrim 300mcg injetável — Mielodisplasia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molgramostrim 300mcg injetável · Indicação: Mielodisplasia · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 04/2016 · Relatório técnico Nº 202 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016

Molgramostrim 300mcg injetável — Neutropenias constitucionais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molgramostrim 300mcg injetável · Indicação: Neutropenias constitucionais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 04/2016 · Relatório técnico Nº 202 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016

Molgramostrim 300mcg injetável — Transplante de medula ou pâncreas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molgramostrim 300mcg injetável · Indicação: Transplante de medula ou pâncreas · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 04/2016 · Relatório técnico Nº 202 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/09/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Molnupiravir — Pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molnupiravir · Indicação: Pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 102/2022 · Relatório técnico Nº 763 · Relatório para a sociedade Nº 352 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/12/2014
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Monitorização intracraniana PIC Cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) — Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização intracraniana PIC Cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) · Indicação: Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 48/2014 · Relatório técnico Nº 125 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/12/2014
Incorporação SUS 🩺 Medicina de Emergência

Monitorização intracraniana PIC Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) — Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização intracraniana PIC Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) · Indicação: Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 48/2014 · Relatório técnico Nº 125 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Monitorização Intraoperatória Neurofisiológica — Pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização Intraoperatória Neurofisiológica · Indicação: Pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 15/2024 · Relatório técnico Nº 887 · Relatório para a sociedade Nº 427 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/04/2023
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Monitorização residencial da pressão arterial — Adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização residencial da pressão arterial · Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 19/2023 · Relatório técnico Nº 818 · Relatório para a sociedade Nº 389 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/05/2023
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Monitorização residencial da pressão arterial — Diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização residencial da pressão arterial · Indicação: Diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 22/2023 · Relatório técnico Nº 817 · Relatório para a sociedade Nº 387 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/09/2020
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Muromonabe — Imunossupressão em transplante renal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Muromonabe · Indicação: Imunossupressão em transplante renal · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 42/2020 · Relatório técnico Nº 554 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/12/2013
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Nadroparina — Tromboembolia pulmonar de repetição

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nadroparina · Indicação: Tromboembolia pulmonar de repetição · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 55/2013 · Relatório técnico Nº 98 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/12/2014
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Naproxeno — Artrite Psoriásica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Artrite Psoriásica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2014 · Relatório técnico Nº 135 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/11/2020
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Naproxeno — Artrite reativa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Artrite reativa · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 48/2020 · Relatório técnico Nº 564 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Naproxeno — Artrite reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 12/2014 · Relatório técnico Nº 86 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/10/2012

Naproxeno — Espondilite ancilosante

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Espondilite ancilosante · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 32/2012 · Relatório técnico Nº 27 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/11/2017
Incorporação SUS 🩺 Ortopedia e Traumatologia

Naproxeno — Osteoartrite de joelho e quadril (ampliação de uso)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Osteoartrite de joelho e quadril (ampliação de uso) · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 53/2017 · Relatório técnico Nº 298 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/11/2020
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Natalizumabe — Esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Natalizumabe · Indicação: Esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2020 · Relatório técnico Nº 569 · Relatório para a sociedade Nº 203 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/08/2013
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Natalizumabe 300mg — Esclerose múltipla

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Natalizumabe 300mg · Indicação: Esclerose múltipla · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 42/2013 · Relatório técnico Nº 72 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/02/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Niraparibe — Manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Niraparibe · Indicação: Manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 5/2025 · Relatório técnico Nº 953 · Relatório para a sociedade Nº 494 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/05/2022
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Nirmatrelvir/ritonavir — Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos (segundo os critérios utilizados para

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nirmatrelvir/ritonavir · Indicação: Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ≥ 65 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 44/2022 · Relatório técnico Nº 727 · Relatório para a sociedade Nº 338 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/03/2024
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Nirmatrelvir/ritonavir — Para o tratamento da Covid-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade ≥ 65 anos ou imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nirmatrelvir/ritonavir · Indicação: Para o tratamento da Covid-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade ≥ 65 anos ou imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos · Recomendação da CONITEC: Manter · Decisão do Ministério da Saúde: Manter · Portaria SECTICS/MS nº 9/2024 · Relatório técnico Nº 877 · Relatório para a sociedade Nº 436 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/03/2025
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Nirsevimabe — Prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nirsevimabe · Indicação: Prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 15/2025 · Relatório técnico Nº 974 · Relatório para a sociedade Nº 499 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Nivolumabe — Adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 30/2025 · Relatório técnico Nº 999 · Relatório para a sociedade Nº 523 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 06/09/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Nivolumabe — Adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática).

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática). · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 37/2024 · Relatório técnico Nº 918 · Relatório para a sociedade Nº 467 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/09/2021
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Nivolumabe — Segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2021 · Relatório técnico Nº 661 · Relatório para a sociedade Nº 282 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/07/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Nivolumabe — Tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 55/2025 · Relatório técnico Nº 1017 · Relatório para a sociedade Nº 541 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/07/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Nivolumabe e o pembrolizumabe — Primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe e o pembrolizumabe · Indicação: Primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 57/2025 · Relatório técnico Nº 1018 · Relatório para a sociedade Nº 540 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2025

Nusinersena — Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº98/2025 · Relatório técnico Nº 1063 · Relatório para a sociedade Nº 564 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 25/04/2019

Nusinersena — Atrofia Muscular Espinhal 5q

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 24/2019 · Relatório técnico Nº 449 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/06/2021

Nusinersena — Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2021 · Relatório técnico Nº 595 · Relatório para a sociedade Nº 233 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/06/2021

Nusinersena — Atrofia Muscular Espinhal AME 5q tipo III

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal AME 5q tipo III · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2021 · Relatório técnico Nº 595 · Relatório para a sociedade Nº 233 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/09/2020
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Ocrelizumabe — Adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ocrelizumabe · Indicação: Adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2020 · Relatório técnico Nº 561 · Relatório para a sociedade Nº 204 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2019
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Ocrelizumabe — Esclerose Múltipla primariamente

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ocrelizumabe · Indicação: Esclerose Múltipla primariamente · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 21/2019 · Relatório técnico Nº 446 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2019
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Ocrelizumabe — Recorrencia de Esclerose Múltipla

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ocrelizumabe · Indicação: Recorrencia de Esclerose Múltipla · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 22/2019 · Relatório técnico Nº 447 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/07/2022
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença — Tratamento da esclerose múltipla recorrente

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença · Indicação: Tratamento da esclerose múltipla recorrente · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2022 · Relatório técnico Nº 747 · Relatório para a sociedade Nº 329 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Psiquiatria

Olanzapina — Transtorno Afetivo Bipolar

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Olanzapina · Indicação: Transtorno Afetivo Bipolar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 03/2015 · Relatório técnico Nº 140 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Olaparibe — Câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à ba

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Olaparibe · Indicação: Câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 45/2024 · Relatório técnico Nº 914 · Relatório para a sociedade Nº 458 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/11/2022
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida — Tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA).

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida · Indicação: Tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA). · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 143/2022 · Relatório técnico Nº 777 · Relatório para a sociedade Nº 365 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/07/2016
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Omalizumabe — Asma alérgica grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma alérgica grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2016 · Relatório técnico Nº 219 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/02/2025
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Omalizumabe — Asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração · Recomendação da CONITEC: Manter · Decisão do Ministério da Saúde: Manter · Portaria SECTICS/MS nº 3/2025 · Relatório técnico Nº 963 · Relatório para a sociedade Nº 507 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2019
Incorporação SUS 🩺 Alergia e Imunologia

Omalizumabe — Asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 64/2019 · Relatório técnico Nº 499 · Relatório para a sociedade Nº 170 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/04/2013
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Omalizumabe — Asma grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 14/2013 · Relatório técnico Nº 25 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/09/2019
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Ombitasvir 12,5 mg + veruprevir 75 mg + ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido — Hepatite C

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ombitasvir 12,5 mg + veruprevir 75 mg + ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido · Indicação: Hepatite C · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE nº 44/2019 · Relatório técnico Nº 429 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/01/2026

Onasemnogeno abeparvoveque — Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Onasemnogeno abeparvoveque · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1 e até três cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2 (SMN2). · Recomendação da CONITEC: Não Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº10/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1064 · Relatório para a sociedade Nº 575 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Onasemnogeno abeparvoveque — Tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Onasemnogeno abeparvoveque · Indicação: Tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 172/2022 · Relatório técnico Nº 793 · Relatório para a sociedade Nº 368 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/07/2021
Incorporação SUS 🩺 Psiquiatria

Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) — Dor crônica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) · Indicação: Dor crônica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 46/2021 · Relatório técnico Nº 644 · Relatório para a sociedade Nº 276 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/04/2020
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Orlistate — Redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Orlistate · Indicação: Redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 14/2020 · Relatório técnico Nº 523 · Relatório para a sociedade Nº 186 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Osteoporose — Osteoporose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Osteoporose · Indicação: Osteoporose · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 22/2025 · Relatório técnico Nº 1012 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/06/2025

Oxamniquina — Esquistossomose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxamniquina · Indicação: Esquistossomose · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SECTICS/MS nº 45/2025 · Relatório técnico Nº 1011 · Relatório para a sociedade Nº 534 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 12/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Oxibutinina — Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxibutinina · Indicação: Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2020 · Relatório técnico Nº 508 · Relatório para a sociedade Nº 179 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/06/2019
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Oxibutinina — Incontinência urinária de urgência (IUU)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxibutinina · Indicação: Incontinência urinária de urgência (IUU) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 33/2019 · Relatório técnico Nº 467 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 25/06/2021
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Oxigenação Extracorpórea (ECMO) — Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenação Extracorpórea (ECMO) · Indicação: Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria GM/MS nº 1.327 · Relatório técnico Nº 636 · Relatório para a sociedade Nº 266 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/07/2015
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Oxigenação por membrana extracorpórea — Suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenação por membrana extracorpórea · Indicação: Suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 31/2015 · Relatório técnico Nº 138 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 25/09/2012
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Oxigenoterapia domiciliar — Portadores de DPOC

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenoterapia domiciliar · Indicação: Portadores de DPOC · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 29/2012 · Relatório técnico Nº 32 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2018
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Oxigenoterapia hiperbárica — Pé diabético

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenoterapia hiperbárica · Indicação: Pé diabético · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 61/2018 · Relatório técnico Nº 292 · Relatório para a sociedade Nº 45 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/06/2014
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho — Cardiopatia congênita crítica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho · Indicação: Cardiopatia congênita crítica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 20/2014 · Relatório técnico Nº 115 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Palbociclibe — Adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palbociclibe · Indicação: Adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 73/2021 · Relatório técnico Nº 678 · Relatório para a sociedade Nº 290 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/05/2012
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Palivizumabe — Prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palivizumabe · Indicação: Prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 53/2012 Republicada em 13/05/2013 · Relatório técnico Nº 16 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/11/2023
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Palivizumabe — Prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palivizumabe · Indicação: Prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 64/2023 · Relatório técnico Nº 857 · Relatório para a sociedade Nº 419 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/04/2013
Incorporação SUS 🩺 Psiquiatria

Palmitato de paliperidona — Esquizofrenia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palmitato de paliperidona · Indicação: Esquizofrenia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 15/2013 · Relatório técnico Nº 40 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Pamidronato 30 mg — Osteoporose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pamidronato 30 mg · Indicação: Osteoporose · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/04/2019

Pamidronato dissódico — Doença de Paget óssea

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pamidronato dissódico · Indicação: Doença de Paget óssea · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE nº 20/2019 · Relatório técnico Nº 444 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/06/2024

Pamoato de pasireotida — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pamoato de pasireotida · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 25/2024 · Relatório técnico Nº 904 · Relatório para a sociedade Nº 452 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/05/2025

Pancreatina — Pacientes com insuficiência pancreática exócrina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancreatina · Indicação: Pacientes com insuficiência pancreática exócrina · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 40/2025 · Relatório técnico Nº 1001 · Relatório para a sociedade Nº 491 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Pancrelipase 4.500 UI — Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 4.500 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Pancrelipase 12.000 UI — Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 12.000 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Pancrelipase 18.000 UI — Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 18.000 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/01/2016
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Pancrelipase 20.000 UI — Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 20.000 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/08/2013

Paricalcitol — Substituição ao calcitriol intravenoso

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Paricalcitol · Indicação: Substituição ao calcitriol intravenoso · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 41/2013 · Relatório técnico Nº 74 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Paricalcitol — Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Paricalcitol · Indicação: Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 36/2022 · Relatório técnico Nº 703 · Relatório para a sociedade Nº 317 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/10/2023
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Patisirana — Amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Patisirana · Indicação: Amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 58/2023 · Relatório técnico Nº 800 · Relatório para a sociedade Nº 393 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/02/2025

Pegcetacoplana — Adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegcetacoplana · Indicação: Adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 13/2025 · Relatório técnico Nº 954 · Relatório para a sociedade Nº 493 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/02/2025

Pegcetacoplana — Hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegcetacoplana · Indicação: Hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 4/2025 · Relatório técnico Nº 955 · Relatório para a sociedade Nº 492 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/01/2013

Pegvisomanto — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 1/2013 · Relatório técnico Nº 18 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/06/2015

Pegvisomanto — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 24/2015 · Relatório técnico Nº 149 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/03/2018

Pegvisomanto — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 14/2018 · Relatório técnico Nº 348 · Relatório para a sociedade Nº 75 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/06/2024

Pegvisomanto — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 23/2024 · Relatório técnico Nº 903 · Relatório para a sociedade Nº 451 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/08/2021
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pembrolizumabe + axitinibe — Primeira linha de câncer de células renais

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe + axitinibe · Indicação: Primeira linha de câncer de células renais · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 55/2021 · Relatório técnico Nº 660 · Relatório para a sociedade Nº 280 · Tipo: Medicamento.