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Gestão em Saúde

SUS & Saúde Suplementar

Estudos, relatórios técnicos e diretrizes focadas na incorporação tecnológica no Brasil.

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SUS & Saúde Suplementar

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🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/12/2023
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pembrolizumabe — Câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe · Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 71/2023 · Relatório técnico Nº 859 · Relatório para a sociedade Nº 420 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/09/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pembrolizumabe — Carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe · Indicação: Carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 41/2024 · Relatório técnico Nº 919 · Relatório para a sociedade Nº 466 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/12/2023
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pembrolizumabe em primeira linha — Câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe em primeira linha · Indicação: Câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 74/2023 · Relatório técnico Nº 863 · Relatório para a sociedade Nº 424 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/06/2015
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Penicilina benzantina — Prevenção da sífilis congênita

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Penicilina benzantina · Indicação: Prevenção da sífilis congênita · Recomendação da CONITEC: Manter · Decisão do Ministério da Saúde: Manter · Portaria Nº 25/2015 · Relatório técnico Nº 150 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/09/2013
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Penicilina oral — Profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Penicilina oral · Indicação: Profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 45/2013 · Relatório técnico Nº 56 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/11/2015

Pentoxifilina — Leishmaniose Tegumentar Mucosa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pentoxifilina · Indicação: Leishmaniose Tegumentar Mucosa · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria Nº 67/2015 · Relatório técnico Nº 199 · Relatório para a sociedade Nº 11 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/11/2018
Incorporação SUS 🩺 Cardiologia

Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) — Insuficiência Cardíaca

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) · Indicação: Insuficiência Cardíaca · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 62/2018 · Relatório técnico Nº 386 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/01/2018
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pertuzumabe — Câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe · Indicação: Câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 57/2017 Republicada · Relatório técnico Nº 319 · Relatório para a sociedade Nº 47 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/02/2026
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia — Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia · Indicação: Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº12/2026 · Relatório técnico Nº 1082 · Relatório para a sociedade Nº 589 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação — Combinação de dose fixa subcutânea no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação · Indicação: Combinação de dose fixa subcutânea no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 50/2024 · Relatório técnico Nº 929 · Relatório para a sociedade Nº 480 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 29/10/2024
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea — Metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea · Indicação: Metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 51/2024 · Relatório técnico Nº 928 · Relatório para a sociedade Nº 478 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/12/2025
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) — Avaliação de rejeição de Transplante Hepático

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) · Indicação: Avaliação de rejeição de Transplante Hepático · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 90/2025 · Relatório técnico Nº 1056 · Relatório para a sociedade Nº 569 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/10/2012
Incorporação SUS 🩺 Nefrologia

Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina — Rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina · Indicação: Rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 36/2012 · Relatório técnico Nº 35 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/04/2014
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

PET-CT — Detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2014 · Relatório técnico Nº 106 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/04/2014
Incorporação SUS 🩺 Medicina Nuclear

PET-CT — Estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 07/2014 · Relatório técnico Nº 107 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/05/2025
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

PET-CT — Estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC) · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS º 16/2025 · Relatório técnico Nº 989 · Relatório para a sociedade Nº 517 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/04/2014
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

PET-CT — Estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 09/2014 · Relatório técnico Nº 108 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/12/2018
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Pirfenidona — Fibrose pulmonar idiopática

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pirfenidona · Indicação: Fibrose pulmonar idiopática · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 88/2018 · Relatório técnico Nº 420 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/11/2018
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g — Condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g · Indicação: Condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 64/2018 · Relatório técnico Nº 326 · Relatório para a sociedade Nº 73 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/09/2023
Incorporação SUS 🩺 Endocrinologia e Metabologia

Point-of-care testing de hemoglobina glicada — Pacientes diabéticos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Point-of-care testing de hemoglobina glicada · Indicação: Pacientes diabéticos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 45/2023 · Relatório técnico Nº 834 · Relatório para a sociedade Nº 380 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/10/2023
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Ponatinibe — Leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ponatinibe · Indicação: Leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 61/2023 · Relatório técnico Nº 845 · Relatório para a sociedade Nº 411 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/02/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Ponatinibe — Resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ponatinibe · Indicação: Resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 6/2025 · Relatório técnico Nº 960 · Relatório para a sociedade Nº 490 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/07/2026
Incorporação SUS 🩺 Pediatria

Praziquantel — Crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Praziquantel · Indicação: Crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 48/2026 · Relatório técnico Nº 1.123 · Relatório para a sociedade Nº 710 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/08/2021
Incorporação SUS 🩺 Neurologia

Pregabalina — Dor neuropática e fibromialgia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pregabalina · Indicação: Dor neuropática e fibromialgia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 51/2021 · Relatório técnico Nº 648 · Relatório para a sociedade Nº 271 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/09/2023
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Pretomanida — Tuberculose resistente a medicamentos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pretomanida · Indicação: Tuberculose resistente a medicamentos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 49/2023 · Relatório técnico Nº 849 · Relatório para a sociedade Nº 418 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/02/2017

Procedimento — Esclerosante não estético de varizes de membros inferiores

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento · Indicação: Esclerosante não estético de varizes de membros inferiores · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 04/2017 · Relatório técnico Nº 247 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 13/11/2018

Procedimento — Fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento · Indicação: Fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 63/2018 · Relatório técnico Nº 390 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/05/2015
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Procedimento - Quimioterapia Adjuvante — Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento - Quimioterapia Adjuvante · Indicação: Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 20/2015 · Relatório técnico Nº 158 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Esp

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Esp

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Cadastro de indústrias de produtos para a saúde — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Cadastro de indústrias de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos à ANVISA — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos à ANVISA · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos à ANVISA — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos à ANVISA · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a Saúde à ANVISA — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a Saúde à ANVISA · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Esp

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de medicamentos — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de medicamentos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Esp

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Inspeção sanitária de indústrias de insumos farmacêuticos — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Inspeção sanitária de indústrias de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimento de Vigilância Sanitária Inspeção sanitária de indústrias de produtos para a saúde — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Inspeção sanitária de indústrias de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/05/2014

Procedimento do teste do ácido nucleico — Detecção de amostras de sangue de doador

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento do teste do ácido nucleico · Indicação: Detecção de amostras de sangue de doador · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 13/2014 · Relatório técnico Nº 110 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Procedimentos de hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa — Câncer de próstata

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa · Indicação: Câncer de próstata · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2015 · Relatório técnico Nº 145 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/03/2015
Incorporação SUS 🩺 Oncologia Clínica

Procedimentos de hormonioterapia prévia à radioterapia externa — Câncer de próstata

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de hormonioterapia prévia à radioterapia externa · Indicação: Câncer de próstata · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2015 · Relatório técnico Nº 145 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/08/2020
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico — Ampliar a idade máxima para 75 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico · Indicação: Ampliar a idade máxima para 75 anos · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2020 · Relatório técnico Nº 533 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimentos de Vigilância Sanitária — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de Vigilância Sanitária · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 18/09/2015

Procedimentos de Vigilância Sanitária Cadastro de indústrias de insumos farmacêuticos — Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de Vigilância Sanitária Cadastro de indústrias de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/06/2014

Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva Implante coclear — Assistência hospitalar à saúde auditiva

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva Implante coclear · Indicação: Assistência hospitalar à saúde auditiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 18/2014 · Relatório técnico Nº 99 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/06/2014

Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva Prótese auditiva ancorada no osso — Assistência hospitalar à saúde auditiva

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva Prótese auditiva ancorada no osso · Indicação: Assistência hospitalar à saúde auditiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 18/2014 · Relatório técnico Nº 99 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Genética Médica

Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar — Tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar · Indicação: Tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 31/2022 · Relatório técnico Nº 713 · Relatório para a sociedade Nº 304 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/06/2025
Incorporação SUS 🩺 Ginecologia e Obstetrícia

Progestágenos orais — Endometriose

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Progestágenos orais · Indicação: Endometriose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 43/2025 · Relatório técnico Nº 1003 · Relatório para a sociedade Nº 531 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 07/12/2021
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Propionato de fluticasona + xinafoato de salmeterol — Asma em pacientes a partir de 4 anos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Propionato de fluticasona + xinafoato de salmeterol · Indicação: Asma em pacientes a partir de 4 anos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 74/2021 · Relatório técnico Nº 676 · Relatório para a sociedade Nº 296 · Tipo: Medicamento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 03/09/2021
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Prostatectomia radical assistida por robô — Câncer de próstata localizado

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Prostatectomia radical assistida por robô · Indicação: Câncer de próstata localizado · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 56/2021 · Relatório técnico Nº 662 · Relatório para a sociedade Nº 278 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 01/10/2025
Incorporação SUS 🩺 Urologia

Prostatectomia radical assistida por robô — Pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Prostatectomia radical assistida por robô · Indicação: Pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 72/2025 · Relatório técnico Nº 1030 · Relatório para a sociedade Nº 555 · Tipo: Procedimento.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/02/2019

Prótese para artroplastia de quadril — Cirurgia de revisão de prótese de quadril prévia, com falha do componente acetabular

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Prótese para artroplastia de quadril · Indicação: Cirurgia de revisão de prótese de quadril prévia, com falha do componente acetabular · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 07/2019 · Relatório técnico Nº 427 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/02/2019

Próteses de cerâmica-polietileno — Artroplastia total de quadril em pacientes jovens

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Próteses de cerâmica-polietileno · Indicação: Artroplastia total de quadril em pacientes jovens · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 04/2019 · Relatório técnico Nº 426 · Tipo: Produto.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/08/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Acidentes Escorpiônicos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acidentes Escorpiônicos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 59/2025 · Relatório técnico Nº 1025 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/10/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Acidentes Ofídicos

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acidentes Ofídicos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 83/2025 · Relatório técnico Nº 1048 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/12/2023

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 29/2023 · Relatório técnico Nº 722 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/01/2019

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Acromegalia

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 · Relatório técnico Nº 414 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 11/12/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Adenocarcinoma de Cólon e Reto

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Adenocarcinoma de Cólon e Reto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25/2025 · Relatório técnico Nº 944 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/12/2016
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Alfapeginterferona 2a e 2b - Hepatite B e Coinfecções

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Alfapeginterferona 2a e 2b - Hepatite B e Coinfecções · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 42/2016 · Relatório técnico Nº 229 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 30/07/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Amiloidoses associadas à transtirretina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Amiloidoses associadas à transtirretina · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 12/2025 · Relatório técnico Nº 1007 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/12/2018
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Anemia Hemolítica Autoimune

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia Hemolítica Autoimune · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 27/2018 · Relatório técnico Nº 356 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/07/2025
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Anemia Hemolítica Autoimune

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia Hemolítica Autoimune · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 7/2025 · Relatório técnico Nº 941 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/02/2017
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 365/2017 · Relatório técnico Nº 230 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/02/2017
Incorporação SUS 🩺 Hematologia e Hemoterapia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 365/2017 · Relatório técnico Nº 231 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Idiopática Juvenil

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Idiopática Juvenil · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 · Relatório técnico Nº 513 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Idiopática Juvenil

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Idiopática Juvenil · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 34/2026 · Relatório técnico Nº 1022 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/09/2021
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Idiopática Juvenil (AIJ)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 · Relatório técnico Nº 653 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/07/2017
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Psoríaca

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 6/2017 · Relatório técnico Nº 277 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/11/2018
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Psoríaca

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 26/2018 Retificação - DOU de 07/11/2018 · Relatório técnico Nº 388 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/11/2020
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Psoríaca

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2020 · Relatório técnico Nº 550 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 28/05/2021
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Psoríaca

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2021 · Relatório técnico Nº 602 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Dermatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Psoriásica

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoriásica · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 37/2026 · Relatório técnico Nº 1023 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/04/2021
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reativa

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reativa · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2021 · Relatório técnico Nº 587 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 17/09/2015
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Atualizar · Decisão do Ministério da Saúde: Atualizar · Portaria Nº 43/2015 · Relatório técnico Nº 177 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 04/01/2018
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 Republicada · Relatório técnico Nº 177 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/11/2019
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2019 · Relatório técnico Nº 460 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 20/03/2020
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 · Relatório técnico Nº 460 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/09/2020
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 · Relatório técnico Nº 551 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 10/09/2021
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 · Relatório técnico Nº 654 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/01/2026
Incorporação SUS 🩺 Reumatologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Artrite Reumatoide

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 33/2026 · Relatório técnico Nº 1021 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 27/08/2021
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Asma

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Asma · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 · Relatório técnico Nº 650 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 15/12/2023
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Asma

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Asma · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 32/2023 · Relatório técnico Nº 825 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 02/04/2026
Incorporação SUS 🩺 Pneumologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Asma

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Asma · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 43/2026 · Relatório técnico Nº 1.078 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 08/10/2018
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 42/2018 · Relatório técnico Nº 382 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 22/04/2021
Incorporação SUS 🩺 Infectologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 12/2021 · Relatório técnico Nº 588 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/05/2023

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipos I e II

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipos I e II · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 6/2023 · Relatório técnico Nº 784 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 23/10/2019

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 · Relatório técnico Nº 492 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 31/01/2022

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 3/2022 · Relatório técnico Nº 691 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 21/03/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 3/2025 · Relatório técnico Nº 870 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 26/05/2025

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Brucelose Humana

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Brucelose Humana · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 22/2025 · Relatório técnico Nº 985 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/12/2024
Incorporação SUS 🩺 Mastologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Câncer de Mama

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Câncer de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 17/2024 · Relatório técnico Nº 896 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 05/10/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — CID K 51.4 do PCDT da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: CID K 51.4 do PCDT da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 42/2012 · Relatório técnico Nº 37 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 09/12/2016
Incorporação SUS 🩺 Gastroenterologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - Hepatite B e Coinfecções

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Códigos B18.0 e B18.1, relativos à alfainterferona 2b injetável - Hepatite B e Coinfecções · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 46/2016 · Relatório técnico Nº 229 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/09/2019

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Colangite Biliar Primária

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Colangite Biliar Primária · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 · Relatório técnico Nº 470 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 19/04/2022
Incorporação SUS 🩺 Psiquiatria

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 7/2022 · Relatório técnico Nº 716 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 24/05/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Deficiência de Biotinidase

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Deficiência de Biotinidase · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 13/2018 · Relatório técnico Nº 294 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 14/12/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28/2018 · Relatório técnico Nº 351 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

🏛️ SUS & Saúde Suplementar 16/12/2022
Incorporação SUS 🩺 Oftalmologia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas — Degeneração Macular Relacionada à Idade

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Degeneração Macular Relacionada à Idade · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 24/2022 · Relatório técnico Nº 774 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.