Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg · Indicação: Prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 36/2018 · Relatório técnico Nº 377 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) · Indicação: Intoxicação aguda por mercúrio · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2026 · Relatório técnico Nº 1.089 · Relatório para a sociedade Nº 590 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido nicotínico 250 mg e 750 mg · Indicação: Dislipidemia · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido tranexâmico · Indicação: Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, inelegíveis ou refratárias ao tratamento hormonal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº07/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1066 · Relatório para a sociedade Nº 583 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido ursodesoxicólico · Indicação: Colangite biliar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2018 · Relatório técnico Nº 392 · Relatório para a sociedade Nº 107 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido ursodesoxicólico · Indicação: Doença hepática relacionada à fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 10/2013 · Relatório técnico Nº 38 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido zoledrônico · Indicação: Doença de Paget · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 85/2018 · Relatório técnico Nº 416 · Relatório para a sociedade Nº 119 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ácido zoledrônico · Indicação: Pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 61/2022 · Relatório técnico Nº 741 · Relatório para a sociedade Nº 332 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Aconselhamento genético · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Acromegalia · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 23/2025 · Relatório técnico Nº 1005 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 24/2012 · Relatório técnico Nº 12 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Doença reumatoide do pulmão e vasculite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 60/2013 · Relatório técnico Nº 89 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2018 · Relatório técnico Nº 385 · Relatório para a sociedade Nº 97 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Psoríase moderada a grave em adultos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 38/2012 · Relatório técnico Nº 13 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Retocolite ulcerativa moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 49/2019 · Relatório técnico Nº 480 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 48/2018 · Relatório técnico Nº 395 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 59/2018 · Relatório técnico Nº 394 · Relatório para a sociedade Nº 106 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 60/2018 · Relatório técnico Nº 394 · Relatório para a sociedade Nº 106 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adalimumabe · Indicação: Uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes não associadas à artrite idiopática juvenil · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 46/2026 · Relatório técnico Nº 1.113 · Relatório para a sociedade Nº 702 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Adaptação postural em cadeiras de rodas · Indicação: Apresentam deformidades funcionais e estruturadas e que não obtém função, conforto, estabilidade postural com os sistemas disponíveis já fabricados · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 19/2013 · Relatório técnico Nº 51 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Administração hormonal Testosterona · Indicação: Processo transexualizador · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 11/2014 · Relatório técnico Nº 69 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Aflibercepte · Indicação: Edema Macular Diabético · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2019 · Relatório técnico Nº 478 · Relatório para a sociedade Nº 159 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Aflibercepte e ranibizumabe · Indicação: Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 18/2021 · Relatório técnico Nº 608 · Relatório para a sociedade Nº 241 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Alectinibe · Indicação: Câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático cujos tumores expressam rearranjo no gene ALK em pacientes não tratados previamente ou após falha com crizotinibe · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 63/2023 · Relatório técnico Nº 856 · Relatório para a sociedade Nº 415 · Tipo: Medicamento.