Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante biodegradável de dexametasona · Indicação: Edema macular diabético em maiores de 18 anos. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 53/2023 · Relatório técnico Nº 843 · Relatório para a sociedade Nº 410 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante biodegradável de dexametasona · Indicação: Edema macular diabético em pacientes não responsivos à terapia prévia com anti-VEGF · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2020 · Relatório técnico Nº 575 · Relatório para a sociedade Nº 223 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante de drenagem oftalmológico · Indicação: Glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 68/2021 · Relatório técnico Nº 663 · Relatório para a sociedade Nº 286 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante de esfíncter urinário artificial · Indicação: Incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº08/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1080 · Relatório para a sociedade Nº 573 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante de válvulas endobronquiais unidirecionais · Indicação: Enfisema pulmonar heterogêneo · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 33/2014 · Relatório técnico Nº 122 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) · Indicação: Estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2021 · Relatório técnico Nº 611 · Relatório para a sociedade Nº 250 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante por cateter de bioprótese valvar aórtica · Indicação: Estenose valvar aórtica grave em pacientes inoperáveis · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 02/2014 · Relatório técnico Nº 92 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante subdérmico de etonogestrel · Indicação: Adolescentes de 14 a 17 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 48/2025 · Relatório técnico Nº 1020 · Relatório para a sociedade Nº 542 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante subdérmico de etonogestrel · Indicação: Anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 12/2016 · Relatório técnico Nº 208 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante subdérmico de etonogestrel · Indicação: Mulheres adultas entre 18 e 49 anos · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 47/2025 · Relatório técnico Nº 1019 · Relatório para a sociedade Nº 530 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Implante subdérmico de etonogestrel · Indicação: Prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 13/2021 · Relatório técnico Nº 599 · Relatório para a sociedade Nº 232 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana anti-hepatite B, na apresentação de 1.000 UI · Indicação: Profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 30/2020 · Relatório técnico Nº 532 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Anemia hemolítica autoimune · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Aplasia pura adquirida crônica da série vermelha · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Dermatomiosite e polimiosite · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Imunodeficiência primária com predominância de defeitos de anticorpos · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Imunossupressão em transplante renal · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Miastenia gravis · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Púrpura trombocitopênica idiopática · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Imunoglobulina humana pó liofilizado para solução injetável ou solução injetável na concentração de 3 g ou 6 g · Indicação: Síndrome de Guillain-Barré. · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Incorporação da pirazinamida 150mg, apresentação dispersível, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) · Indicação: Tuberculose (TB) causada por Mycobacterium tuberculosis em crianças menores de dez anos ou adultos com dificuldade de deglutição. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 64/2020 · Relatório técnico Nº 501 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Indacaterol · Indicação: Doença pulmonar obstrutiva crônica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 7/2013 · Relatório técnico Nº 39 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Indinavir (idv) 400mg · Indicação: Terapia antirretroviral inicial · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 36/2014 · Relatório técnico Nº 127 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Inebilizumabe · Indicação: Distúrbio do espectro da neuromielite óptica positivos para o anticorpo anti-aquaporina 4 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 30/2024 · Relatório técnico Nº 907 · Relatório para a sociedade Nº 457 · Tipo: Medicamento.