Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Leitor óptico da maturidade da pele neonatal · Indicação: Pacientes recém nascidos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº17/2026 · Relatório técnico Nº 1087 · Relatório para a sociedade Nº 548 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lenalidomida · Indicação: Mieloma múltiplo recém-diagnosticados que foram submetidos ao transplante de células-tronco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2026 · Relatório técnico Nº 1.098 · Relatório para a sociedade Nº 598 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lenalidomida · Indicação: Pacientes com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoiéticas · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 16/2022 · Relatório técnico Nº 701 · Relatório para a sociedade Nº 321 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lenalidomida · Indicação: Terapia de manutenção em pacientes com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 21/2022 · Relatório técnico Nº 700 · Relatório para a sociedade Nº 322 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lenalidomida em combinação com rituximabe · Indicação: Linfoma folicular previamente tratados · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 29/2024 · Relatório técnico Nº 905 · Relatório para a sociedade Nº 455 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lenvatinibe · Indicação: Carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 42/2024 · Relatório técnico Nº 917 · Relatório para a sociedade Nº 470 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Letermovir · Indicação: Profilaxia de infecção e doença causadas pelo citomegalovírus (CMV) em adultos receptores soropositivos para CMV (R+) submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas alogênico · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 170/2022 · Relatório técnico Nº 785 · Relatório para a sociedade Nº 367 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Levetiracetam (500 mg e 1000 mg) · Indicação: Tratamento adjuvante para epilepsia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 67/2021 · Relatório técnico Nº 665 · Relatório para a sociedade Nº 283 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Levetiracetam · Indicação: Convulsões em pacientes com microcefalia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 38/2017 · Relatório técnico Nº 289 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Levetiracetam · Indicação: Epilepsia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 56/2017 · Relatório técnico Nº 290 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Levetiracetam · Indicação: Terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 30/2017 · Relatório técnico Nº 282 · Relatório para a sociedade Nº 52 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Levetiracetam em monoterapia · Indicação: Epilepsia focal em pacientes com falha no tratamento com carbamazepina · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2017 · Relatório técnico Nº 248 · Relatório para a sociedade Nº 36 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Levotiroxina sódica (12,5 e 37,5 mcg) · Indicação: Hipotireoidismo congênito · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 38/2020 · Relatório técnico Nº 544 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lidocaína · Indicação: Dor neuropática localizada · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2021 · Relatório técnico Nº 649 · Relatório para a sociedade Nº 274 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Linfadenectomia seletiva guiada · Indicação: Oncologia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 28/2013 · Relatório técnico Nº 47 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Liraglutida · Indicação: Obesidade e Diabetes Mellitus tipo 2 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 67/2025 · Relatório técnico Nº 1032 · Relatório para a sociedade Nº 552 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Liraglutida 3 mg · Indicação: Obesidade e IMC acima de 35 kg/m², pré-diabetes e alto risco de doença cardiovascular · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 60/2023 · Relatório técnico Nº 837 · Relatório para a sociedade Nº 406 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lomitapida · Indicação: Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 02/2023 · Relatório técnico Nº 790 · Relatório para a sociedade Nº 375 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lorlatinibe · Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 28/2025 · Relatório técnico Nº 993 · Relatório para a sociedade Nº 505 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Losartana associada a hidroclorotiazida · Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 32/2023 · Relatório técnico Nº 820 · Relatório para a sociedade Nº 382 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lovastatina 10 mg, 20 mg e 40 mg · Indicação: Dislipidemia · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lumacaftor/Ivacaftor · Indicação: Fibrose cística homozigótica para a mutação F508del · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 61/2020 · Relatório técnico Nº 579 · Relatório para a sociedade Nº 207 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Lumasirana · Indicação: Hiperoxalúria primária tipo 1 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 63/2025 · Relatório técnico Nº 1016 · Relatório para a sociedade Nº 537 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Luspatercepte · Indicação: Adultos com anemia dependente de transfusão · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº15/2026 · Relatório técnico Nº 1090 · Relatório para a sociedade Nº 591 · Tipo: Medicamento.