Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Retocolite Ulcerativa · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 22/2021 · Relatório técnico Nº 684 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Retocolite Ulcerativa · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 09/2024 · Relatório técnico Nº 869 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome de Falência Medular · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 23/2022 · Relatório técnico Nº 758 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome de Guillain-Barré · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2020 · Relatório técnico Nº 553 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome de Turner · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 15/2018 · Relatório técnico Nº 352 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome de Turner · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 15/2025 · Relatório técnico Nº 978 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome dos Ovários Policísticos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE nº 6/2019 · Relatório técnico Nº 445 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 22/2022 · Relatório técnico Nº 759 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome Nefrótica Primária em Adultos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2020 · Relatório técnico Nº 512 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 1/2018 · Relatório técnico Nº 304 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Sobrecarga de Ferro · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 38/2026 · Relatório técnico Nº 1024 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Sobrepeso e Obesidade em Adultos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 53/2020 · Relatório técnico Nº 567 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Tabagismo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2020 · Relatório técnico Nº 520 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Tenofovir - Hepatite B e Coinfecções · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2016 · Relatório técnico Nº 229 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAS/MS nº 14/2022 · Relatório técnico Nº 733 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Transtorno Esquizoafetivo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2021 · Relatório técnico Nº 604 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Trombocitopenia Imune Primária · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 41/2026 · Relatório técnico Nº 1049 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Tromboembolismo Venoso em Gestantes com Trombofilia · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 04/2020 · Relatório técnico Nº 502 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Uveítes não infecciosas · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2019 · Relatório técnico Nº 469 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 5/2025 · Relatório técnico Nº 895 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso · Indicação: Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº14/2026 · Relatório técnico Nº 1083 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso da Radiação para Cross-Linking Corneano · Indicação: Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 486/2017 · Relatório técnico Nº 250 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso do Blinatumomabe · Indicação: Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 33/2023 · Relatório técnico Nº 806 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso do Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia · Indicação: Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de mesotelioma peritoneal maligno · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 9/2022 · Relatório técnico Nº 719 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.