Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso do Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia · Indicação: Cirurgia de citorredução e hipertermoquimioterapia em caso de pseudomixoma peritoneal · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 8/2022 · Relatório técnico Nº 718 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso do Distrator Osteogênico Mandibular · Indicação: Distrator Osteogênico Mandibular · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 26/2023 · Relatório técnico Nº 597 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso do Fator VIII da coagulação na imunotolerância · Indicação: Fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 13/2024 · Relatório técnico Nº 927 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso do Marca-Passos Cardíacos · Indicação: Marca-Passos Cardíacos Implantáveis e Ressincronizadores · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 307/2016 · Relatório técnico Nº 196 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso dos Fatores de Coagulação · Indicação: Fatores de Coagulação para a Profilaxia Primária em caso de Hemofilia Grave · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 6/2022 · Relatório técnico Nº 687 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso do Zidovudina · Indicação: Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia/Linfoma Associado ao Vírus HTLV-1 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SVS/MS nº 54/2016 · Relatório técnico Nº 221 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de uso Emicizumabe · Indicação: Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2021 · Relatório técnico Nº 657 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso Emicizumabe · Indicação: Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 12/2024 · Relatório técnico Nº 926 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo de Uso Palivizumabe · Indicação: Palivizumabe para Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 23/2018 · Relatório técnico Relatório Técnico · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Quetiapina · Indicação: Transtorno Afetivo Bipolar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 03/2015 · Relatório técnico Nº 140 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Quimioprofilaxia · Indicação: Contatos de doentes de hanseníase com rifampicina em dose única · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 32/2015 · Relatório técnico Nº 165 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) · Indicação: Tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 16/2017 · Relatório técnico Nº 204 · Relatório para a sociedade Nº 12 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Radioterapia Intraoperatória · Indicação: Tumores de Mama · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2016 · Relatório técnico Nº 228 · Relatório para a sociedade Nº 25 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Raltegravir · Indicação: Primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 36/2017 · Relatório técnico Nº 295 · Relatório para a sociedade Nº 55 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Raltegravir · Indicação: Uso pediátrico · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 40/2014 · Relatório técnico Nº 126 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Raltegravir 100 mg granulado · Indicação: Profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 38/2023 · Relatório técnico Nº 831 · Relatório para a sociedade Nº 401 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ramucirumabe · Indicação: Adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 27/2025 · Relatório técnico Nº 997 · Relatório para a sociedade Nº 519 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ranelato de estrôncio · Indicação: Osteoporose · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 37/2013 · Relatório técnico Nº 71 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ranibizumabe · Indicação: Degeneração macular relacionada à idade exsudativa · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 16/2015 · Relatório técnico Nº 119 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ranibizumabe · Indicação: DMRI · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 48/2012 · Relatório técnico Nº 24 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ranibizumabe · Indicação: Edema Macular Diabético (EMD) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 39/2020 · Relatório técnico Nº 549 · Relatório para a sociedade Nº 202 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ravulizumabe · Indicação: Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) a partir de 14 anos de idade, virgens de tratamento ou em uso prévio de eculizumabe · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 10/2024 · Relatório técnico Nº 875 · Relatório para a sociedade Nº 438 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ravulizumabe · Indicação: Pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 54/2025 · Relatório técnico Nº 992 · Relatório para a sociedade Nº 525 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) · Indicação: Monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 57/2019 · Relatório técnico Nº 475 · Relatório para a sociedade Nº 162 · Tipo: Procedimento.