Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de amplificação de ácidos nucléicos · Indicação: Detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 25/2013 · Relatório técnico Nº 26 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de antigliadina deaminada IgG · Indicação: Crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 10/2023 · Relatório técnico Nº 814 · Relatório para a sociedade Nº 376 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR) · Indicação: Detecção qualitativa de marcadores específicos do material genético de Mycobacterium leprae para diagnóstico de hanseníase, em amostras de biopsia de pele ou de nervos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 78/2021 · Relatório técnico Nº 690 · Relatório para a sociedade Nº 307 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de Cadeia Leve Livre – relação kappa/lambda · Indicação: Gamopatias Monoclonais · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2016 · Relatório técnico Nº 214 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de detecção de HLA-B27 · Indicação: Indivíduos com suspeita de espondiloartrite axial · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 18/2024 · Relatório técnico Nº 891 · Relatório para a sociedade Nº 444 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células · Indicação: Pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 44/2025 · Relatório técnico Nº 1008 · Relatório para a sociedade Nº 529 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de detecção molecular qualitativa do Mycobacterium leprae · Indicação: Diagnóstico de hanseníase em casos suspeitos, sendo ou não contato · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 51/2026 · Relatório técnico Nº 1.124 · Relatório para a sociedade Nº 700 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de dosagem de adenosina deaminase · Indicação: Diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 15/2014 · Relatório técnico Nº 78 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de elastase pancreática fecal · Indicação: Pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2022 · Relatório técnico Nº 711 · Relatório para a sociedade Nº 299 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de fluxo lateral · Indicação: Detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 02/2021 · Relatório técnico Nº 591 · Relatório para a sociedade Nº 235 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de genotipagem HLA-DQ2 e/ou DQ8 · Indicação: Diagnóstico de doença celíaca em pacientes com fatores de risco · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 18/2023 · Relatório técnico Nº 815 · Relatório para a sociedade Nº 379 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de Liberação de Interferon-gama (IGRA) · Indicação: Detecção de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis em pacientes com doenças inflamatórias imunomediadas ou receptores de transplante de órgãos sólidos · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 171/2022 · Relatório técnico Nº 781 · Relatório para a sociedade Nº 357 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de liberação interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) · Indicação: Detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2020 · Relatório técnico Nº 573 · Relatório para a sociedade Nº 222 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de provocação oral (TPO) · Indicação: Diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2022 · Relatório técnico Nº 720 · Relatório para a sociedade Nº 320 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste de ultrassonografia endoscópica · Indicação: Diagnóstico de pancreatite crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 38/2025 · Relatório técnico Nº 988 · Relatório para a sociedade Nº 511 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) · Indicação: Detecção de infecção por Cryptococcus e diagnóstico de meningite criptocócica em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2021 · Relatório técnico Nº 615 · Relatório para a sociedade Nº 252 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste do Pezinho · Indicação: Detecção da toxoplasmose congênita · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 07/2020 · Relatório técnico Nº 516 · Relatório para a sociedade Nº 185 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste do suor com dosagem de cloreto · Indicação: Diagnóstico da fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 24/2013 · Relatório técnico Nº 42 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste imunoenzimático · Indicação: Aspergilose invasiva em pacientes imunocomprometidos. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2026 · Relatório técnico Nº 1.094 · Relatório para a sociedade Nº 593 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste imunoenzimático · Indicação: Detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 78/2025 · Relatório técnico Nº 1044 · Relatório para a sociedade Nº 566 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste PCR multiplex · Indicação: Detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 61/2024 · Relatório técnico Nº 938 · Relatório para a sociedade Nº 481 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste qualitativo · Indicação: Detecção de fibronectina fetal para diagnóstico do trabalho de parto prematuro · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 15/2015 · Relatório técnico Nº 121 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em fita de nitrocelulose · Indicação: Detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes acometidos por hanseníase e com suspeita de resistência a antimicrobianos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 82/2021 · Relatório técnico Nº 688 · Relatório para a sociedade Nº 310 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Teste rápido imunocromatográfico · Indicação: Determinação qualitativa de anticorpos IgM antiMycobacterium leprae para diagnóstico complementar de hanseníase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 84/2021 · Relatório técnico Nº 689 · Relatório para a sociedade Nº 308 · Tipo: Procedimento.