Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável · Indicação: Prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2021 · Relatório técnico Nº 627 · Relatório para a sociedade Nº 264 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ensaios enzimáticos em eritrócitos para diagnóstico erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ensaios enzimáticos em tecido cultivado para diagnóstico de erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ensaios enzimáticos no plasma, leucócitos e tecidos para erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida · Indicação: Câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2024 · Relatório técnico Nº 912 · Relatório para a sociedade Nº 459 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida · Indicação: Câncer de próstata sensível à castração e metastático. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 32/2024 · Relatório técnico Nº 911 · Relatório para a sociedade Nº 460 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Enzalutamida associada à TPA · Indicação: Câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2024 · Relatório técnico Nº 912 · Relatório para a sociedade Nº 459 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Eritropoietina · Indicação: Doença falciforme · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 22/2015 · Relatório técnico Nº 147 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Esfíncter urinário artificial · Indicação: Incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 22/2013 · Relatório técnico Nº 61 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Esilato de nintedanibe · Indicação: Fibrose pulmonar idiopática · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 86/2018 · Relatório técnico Nº 419 · Relatório para a sociedade Nº 102 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Espectrometria de massas em tandem (MS/MS) · Indicação: Triagem neonatal em sangue seco, colhido em papelfiltro, para a doença Homocistinúria Clássica (HCU) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 21/2023 · Relatório técnico Nº 816 · Relatório para a sociedade Nº 392 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estavudina (d4t) 30mg · Indicação: Terapia antirretroviral inicial · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 36/2014 · Relatório técnico Nº 127 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulação cerebral profunda · Indicação: Tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 108/2022 · Relatório técnico Nº 770 · Relatório para a sociedade Nº 362 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulação elétrica do nervo vago · Indicação: Terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2018 · Relatório técnico Nº 367 · Relatório para a sociedade Nº 85 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante · Indicação: Farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 24/2018 · Relatório técnico Nº 355 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estimulador da medula espinhal · Indicação: Dor crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 82/2025 · Relatório técnico Nº 1045 · Relatório para a sociedade Nº 561 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Estradiol adesivo transdérmico · Indicação: para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 32/2026 · Relatório técnico Nº 1.100 · Relatório para a sociedade Nº 599 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Etanercepte · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 24/2012 · Relatório técnico Nº 12 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Etanercepte · Indicação: Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 60/2013 · Relatório técnico Nº 89 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Etanercepte · Indicação: Primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 52/2018 · Relatório técnico Nº 385 · Relatório para a sociedade Nº 97 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Etanercepte · Indicação: Psoríase moderada a grave em adultos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 38/2012 · Relatório técnico Nº 13 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Everolimo · Indicação: Astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 26/2012 · Relatório técnico Nº 03 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Everolimo · Indicação: Câncer de mama avançado na pós-menopausa · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 04/2014 · Relatório técnico Nº 91 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Everolimo · Indicação: Imunossupressão em transplante cardíaco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 52/2015 · Relatório técnico Nº 175 · Tipo: Medicamento.