Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir (DTG) · Indicação: Tratamento da infecção pelo HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2016 · Relatório técnico Nº 227 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir · Indicação: Coinfectados com HIV e tuberculose · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 53/2019 · Relatório técnico Nº 488 · Relatório para a sociedade Nº 167 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir · Indicação: Gestantes vivendo com HIV · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 04/2020 · Relatório técnico Nº 515 · Relatório para a sociedade Nº 184 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir 5 mg · Indicação: Tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 36/2023 · Relatório técnico Nº 830 · Relatório para a sociedade Nº 403 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dolutegravir sódico · Indicação: 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 63/2015 · Relatório técnico Nº 182 · Relatório para a sociedade Nº 07 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Donepezila · Indicação: Pacientes com doença de Alzheimer grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 20/2025 · Relatório técnico Nº 976 · Relatório para a sociedade Nº 504 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem de peptídeos natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) · Indicação: Avaliação de pacientes adultos jovens com faixa etária de 18 a 44 anos e com insuficiência cardíaca · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 23/2023 · Relatório técnico Nº 805 · Relatório para a sociedade Nº 397 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem de porfobilinogênio urinário · Indicação: Confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 17/2024 · Relatório técnico Nº 889 · Relatório para a sociedade Nº 442 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem do antígeno CA125 · Indicação: Acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 37/2012 · Relatório técnico Nº 36 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem quantitativa de ácidos orgânicos para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem quantitativa de aminoácidos para diagnóstico de erros inatos do metabolismo · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dosagem quantitativa de carnitina perfil de acilcarnitinas · Indicação: Doenças Raras · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 05/2014 · Relatório técnico Nº 109 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis · Indicação: Tuberculose em crianças menores de 10 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 43/2019 · Relatório técnico Nº 474 · Relatório para a sociedade Nº 158 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina (100 mg comprimido) · Indicação: Brucelose humana · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 13/2017 · Relatório técnico Nº 254 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100 mg · Indicação: Profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº16/2026 · Relatório técnico Nº 1089 · Relatório para a sociedade Nº 592 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100mg comprimidos · Indicação: Doença inflamatória pélvica (DIP) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 56/2015 · Relatório técnico Nº 155 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100mg comprimidos · Indicação: Donovanose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 55/2015 · Relatório técnico Nº 156 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxiciclina 100mg comprimidos · Indicação: Sífilis · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 54/2015 · Relatório técnico Nº 157 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Doxicilina injetável · Indicação: Febre maculosa brasileira e outras riquetsioses · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 16/2014 · Relatório técnico Nº 96 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Duloxetina · Indicação: Dor neuropática e da fibromialgia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 52/2021 · Relatório técnico Nº 647 · Relatório para a sociedade Nº 277 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Adolescentes com dermatite atópica moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 48/2024 · Relatório técnico Nº 931 · Relatório para a sociedade Nº 471 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 3/2025 · Relatório técnico Nº 963 · Relatório para a sociedade Nº 507 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Crianças com dermatite atópica grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 48/2024 · Relatório técnico Nº 931 · Relatório para a sociedade Nº 471 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dupilumabe · Indicação: Dermatite atópica moderada a grave em adultos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 53/2024 · Relatório técnico Nº 930 · Relatório para a sociedade Nº 472 · Tipo: Medicamento.