Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dimeticona 92% · Indicação: Tungíase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº18/2026 · Relatório técnico Nº 1.061 · Relatório para a sociedade Nº 586 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dipropionato de beclometasona 100 µg fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg e brometo de glicopirrônio 12,5 µg no tratamento da DPOC grave (30% ≤ VEF1 < 50%) e muito grave (VEF1 < 30%) grupo C e grupo D · Indicação: Pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave com perfil exacerbador, (Tripla combinação fixa em um único dispositivo spray) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 44/2024 · Relatório técnico Nº 936 · Relatório para a sociedade Nº 477 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Aneurisma de Aorta Abdominal · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 488/2017 · Relatório técnico Nº 240 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 24/2021 · Relatório técnico Nº 683 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Desinvestimento e Reinvestimento · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2016 · Relatório técnico Nº 222 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2020 · Relatório técnico Nº 542 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2021 · Relatório técnico Nº 674 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2020 · Relatório técnico Nº 511 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2020 · Relatório técnico Nº 409 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnostico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 79/2018 · Relatório técnico Nº 407 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Diagnósticos e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 43/2018 · Relatório técnico Nº 387 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Elaboração de Diretrizes Clínicas · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 18/2016 · Relatório técnico Nº 210 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Fratura do colo do fêmur no idoso · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 21/2018 · Relatório técnico Nº 323 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE nº 05/2019 · Relatório técnico Nº 425 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE nº 16/2019 · Relatório técnico Nº 437 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE nº 17/2019 · Relatório técnico Nº 438 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Operação cesariana · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 306/2016 · Relatório técnico Nº 179 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 13/2025 · Relatório técnico Nº 977 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 33/2021 · Relatório técnico Nº 637 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso · Recomendação da CONITEC: Aprovação com solicitação de atualização · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovação com solicitação de atualização · Portaria Despacho nº 78/2022 · Relatório técnico Nº 638 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso · Recomendação da CONITEC: Atualizar · Decisão do Ministério da Saúde: Atualizar · Portaria SCTIE/MS nº 180/2022 · Relatório técnico Nº 798 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Despacho nº 78/2022 · Relatório técnico Nº 672 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Despacho nº 78/2022 · Relatório técnico Nº 673 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Não aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 08/2022 - Revogada pela Portaria SCTIE/MS nº 11/2026 · Relatório técnico Nº 686 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.