Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clozapina · Indicação: Psicose associada à doença de Parkinson · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 22/2016 · Relatório técnico Nº 218 · Relatório para a sociedade Nº 20 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Clozapina · Indicação: Transtorno Afetivo Bipolar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 03/2015 · Relatório técnico Nº 140 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica · Indicação: Coledocolitíase · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 39/2019 · Relatório técnico Nº 471 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Colistimetato sódico · Indicação: Pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2022 · Relatório técnico Nº 712 · Relatório para a sociedade Nº 294 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Colpectomia em usuário sob processo sexualizador · Indicação: Processo transexualizador · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 11/2014 · Relatório técnico Nº 69 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Composto nutricional · Indicação: Melhora de memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 25/2014 · Relatório técnico Nº 118 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Concizumabe · Indicação: Hemofilia B moderada a grave com inibidores com idade a partir de 12 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 50/2026 · Relatório técnico Nº 1.114 · Relatório para a sociedade Nº 701 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Crizotinibe · Indicação: Tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+ · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 168/2022 · Relatório técnico Nº 786 · Relatório para a sociedade Nº 364 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Crosslinking Corneano · Indicação: Ceratocone · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 30/2016 · Relatório técnico Nº 225 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Cultura líquida automatizada · Indicação: Detecção de micobactérias e teste de sensibilidade aos antimicrobianos utilizados no tratamento da tuberculose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 34/2020 · Relatório técnico Nº 548 · Relatório para a sociedade Nº 212 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dabigatrana · Indicação: Pacientes com fibrilação atrial não valvar · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 11/2016 · Relatório técnico Nº 195 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dabigatrana · Indicação: Prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 10/2019 · Relatório técnico Nº 436 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dabigatrana · Indicação: Prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 47/2020 · Relatório técnico Nº 560 · Relatório para a sociedade Nº 213 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Daclatasvir · Indicação: Hepatite viral C crônica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 29/2015 · Relatório técnico Nº 164 · Relatório para a sociedade Nº 01 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Diabetes Mellitus tipo 2 · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 16/2020 · Relatório técnico Nº 524 · Relatório para a sociedade Nº 191 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 09/2023 · Relatório técnico Nº 802 · Relatório para a sociedade Nº 388 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº97/2025 · Relatório técnico Nº 1067 · Relatório para a sociedade Nº 535 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE£40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 63/2022 · Relatório técnico Nº 734 · Relatório para a sociedade Nº 336 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapagliflozina · Indicação: Tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 106/2022 · Relatório técnico Nº 773 · Relatório para a sociedade Nº 355 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapsona · Indicação: Adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 63/2024 · Relatório técnico Nº 950 · Relatório para a sociedade Nº 486 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dapsona · Indicação: Púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 21/2025 · Relatório técnico Nº 969 · Relatório para a sociedade Nº 516 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona · Indicação: Mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 59/2023 · Relatório técnico Nº 848 · Relatório para a sociedade Nº 416 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica · Indicação: Controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 18/2022 · Relatório técnico Nº 702 · Relatório para a sociedade Nº 315 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darifenacina · Indicação: Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2020 · Relatório técnico Nº 508 · Relatório para a sociedade Nº 179 · Tipo: Medicamento.