Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darifenacina · Indicação: Incontinência urinária de urgência (IUU) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 33/2019 · Relatório técnico Nº 467 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darolutamida · Indicação: Câncer de próstata sensível à castração e metastático. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 32/2024 · Relatório técnico Nº 911 · Relatório para a sociedade Nº 460 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darunavir (DRV) · Indicação: Tratamento da infecção pelo HIV · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 35/2016 · Relatório técnico Nº 227 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darunavir 800 mg · Indicação: Pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V). · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 34/2023 · Relatório técnico Nº 829 · Relatório para a sociedade Nº 402 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral · Indicação: Adultos infectados pelo HIV/Aids · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 06/2015 · Relatório técnico Nº 139 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dasatinibe · Indicação: Adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe · Recomendação da CONITEC: Não Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 67/2020 · Relatório técnico Nº 584 · Relatório para a sociedade Nº 226 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Deferiprona · Indicação: Sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 19/2025 · Relatório técnico Nº 965 · Relatório para a sociedade Nº 514 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Delamanida · Indicação: Tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 33/2020 · Relatório técnico Nº 547 · Relatório para a sociedade Nº 209 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Delandistrogeno moxeparvoveque · Indicação: Pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 62/2025 · Relatório técnico Nº 1028 · Relatório para a sociedade Nº 549 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Denosumabe · Indicação: Tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 64/2022 · Relatório técnico Nº 740 · Relatório para a sociedade Nº 335 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Denosumabe · Indicação: Tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 62/2022 · Relatório técnico Nº 742 · Relatório para a sociedade Nº 330 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Derisomaltose férrica · Indicação: Adultos com anemia por deficiência de ferro, independente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 49/2024 · Relatório técnico Nº 893 · Relatório para a sociedade Nº 448 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Desinvestimento do medicamento artemeter · Indicação: Malária Grave · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 42/2017 · Relatório técnico Nº 305 · Relatório para a sociedade Nº 56 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Desmopressina oral · Indicação: Diabetes Insípido central · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 61/2017 · Relatório técnico Nº 302 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho · Indicação: Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 44/2018 · Relatório técnico Nº 380 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Detecção da galactosemia no teste do pezinho · Indicação: Deficiência de galactose-1-P-uridil transferase · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2018 · Relatório técnico Nº 379 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Detecção pré-natal de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 · Indicação: Triagem e confirmação do diagnóstico de HTLV 1/2 em gestantes no pré-natal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 13/2024 · Relatório técnico Nº 880 · Relatório para a sociedade Nº 443 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Deutetrabenazina · Indicação: Deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à doença de Huntington e discinesia tardia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2026 · Relatório técnico Nº 1.104 · Relatório para a sociedade Nº 605 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dexrazoxano · Indicação: Prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 25/2016 · Relatório técnico Nº 215 · Relatório para a sociedade Nº 18 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diclofenaco · Indicação: Dor crônica musculoesquelética · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 45/2021 · Relatório técnico Nº 646 · Relatório para a sociedade Nº 272 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de pramipexol · Indicação: Liberação prolongada para parkinson idiopática em fase inicial ou avançada · Recomendação da CONITEC: Não Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2026 · Relatório técnico Nº 1.111 · Relatório para a sociedade Nº 706 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL · Indicação: Malária · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 80/2021 · Relatório técnico Nº 696 · Relatório para a sociedade Nº 297 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dicloridrato de sapropterina · Indicação: Fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2021 · Relatório técnico Nº 619 · Relatório para a sociedade Nº 253 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dimesilato de lisdexanfetamina · Indicação: Adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 20/2021 · Relatório técnico Nº 610 · Relatório para a sociedade Nº 248 · Tipo: Medicamento.