Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 03/2019 · Relatório técnico Nº 410 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Brasileiras · Indicação: Utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 20/2018 · Relatório técnico Nº 320 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Adenocarcinoma de Estômago · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 3/2018 · Relatório técnico Nº 314 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Adenocarcinoma de Próstata · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 498/2016 · Relatório técnico Nº 205 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Células Renais · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 20/2022 · Relatório técnico Nº 755 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 · Relatório técnico Nº 350 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 · Relatório técnico Relatório Técnico · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 · Relatório técnico Nº 439 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 17/2024 · Relatório técnico Nº 789 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Carcinoma Hepatocelular no Adulto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 18/2022 · Relatório técnico Nº 756 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Melanoma Cutâneo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19/2022 · Relatório técnico Nº 757 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2021 · Relatório técnico Nº 623 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 21/2021 · Relatório técnico Nº 682 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Mieloma Múltiplo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 27/2023 · Relatório técnico Nº 762 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 01/2019 · Relatório técnico Nº 401 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas · Indicação: Tumor Cerebral no Adulto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 07/2020 · Relatório técnico Nº 521 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Nacionais · Indicação: Detecção Precoce do Câncer de Mama · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Nº 59/2015 · Relatório técnico Nº 160 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Diretrizes Nacionais · Indicação: Parto Normal · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 353/2017 · Relatório técnico Nº 211 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda (DAVE) · Indicação: De fluxo contínuo e centrífugo para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino). · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 60/2024 · Relatório técnico Nº 933 · Relatório para a sociedade Nº 476 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) · Indicação: Tratamento da fibrose cística · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2022 · Relatório técnico Nº 714 · Relatório para a sociedade Nº 298 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel (DIU-LNG) · Indicação: Idade reprodutiva com leiomioma de útero que apresentam sangramento uterino intenso, elegíveis à terapia hormonal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº07/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1066 · Relatório para a sociedade Nº 583 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel · Indicação: Endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 41/2025 · Relatório técnico Nº 1002 · Relatório para a sociedade Nº 532 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol · Indicação: Recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 56/2025 · Relatório técnico Nº 1026 · Relatório para a sociedade Nº 545 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Distrator osteogênico mandibular · Indicação: Doenças pneumocócicas em pacientes de risco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 06/2019 · Relatório técnico Nº 430 · Relatório para a sociedade Nº 120 · Tipo: Procedimento.