Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molgramostrim 300mcg injetável · Indicação: Transplante de medula ou pâncreas · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 04/2016 · Relatório técnico Nº 202 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Molnupiravir · Indicação: Pacientes infectados por SARS-CoV-2 não hospitalizados com alto risco de agravamento da doença · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 102/2022 · Relatório técnico Nº 763 · Relatório para a sociedade Nº 352 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização intracraniana PIC Cateter de fibra óptica (tipo CAMINO) · Indicação: Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 48/2014 · Relatório técnico Nº 125 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização intracraniana PIC Cateter PTIO2, cateteres com ponta metálica (tipo CODMAN ou PRESSIO) · Indicação: Monitorização da pressão intracraniana em pacientes com traumatismo cranioencefálico grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 48/2014 · Relatório técnico Nº 125 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização Intraoperatória Neurofisiológica · Indicação: Pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 15/2024 · Relatório técnico Nº 887 · Relatório para a sociedade Nº 427 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização residencial da pressão arterial · Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica em tratamento medicamentoso, independentemente da pressão arterial do consultório. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 19/2023 · Relatório técnico Nº 818 · Relatório para a sociedade Nº 389 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Monitorização residencial da pressão arterial · Indicação: Diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 22/2023 · Relatório técnico Nº 817 · Relatório para a sociedade Nº 387 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Muromonabe · Indicação: Imunossupressão em transplante renal · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 42/2020 · Relatório técnico Nº 554 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nadroparina · Indicação: Tromboembolia pulmonar de repetição · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 55/2013 · Relatório técnico Nº 98 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Artrite Psoriásica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2014 · Relatório técnico Nº 135 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Artrite reativa · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 48/2020 · Relatório técnico Nº 564 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 12/2014 · Relatório técnico Nº 86 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Espondilite ancilosante · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 32/2012 · Relatório técnico Nº 27 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Naproxeno · Indicação: Osteoartrite de joelho e quadril (ampliação de uso) · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 53/2017 · Relatório técnico Nº 298 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Natalizumabe · Indicação: Esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2020 · Relatório técnico Nº 569 · Relatório para a sociedade Nº 203 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Natalizumabe 300mg · Indicação: Esclerose múltipla · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 42/2013 · Relatório técnico Nº 72 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Niraparibe · Indicação: Manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 5/2025 · Relatório técnico Nº 953 · Relatório para a sociedade Nº 494 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nirmatrelvir/ritonavir · Indicação: Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ≥ 65 anos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 44/2022 · Relatório técnico Nº 727 · Relatório para a sociedade Nº 338 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nirmatrelvir/ritonavir · Indicação: Para o tratamento da Covid-19 para pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal e com idade ≥ 65 anos ou imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos · Recomendação da CONITEC: Manter · Decisão do Ministério da Saúde: Manter · Portaria SECTICS/MS nº 9/2024 · Relatório técnico Nº 877 · Relatório para a sociedade Nº 436 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nirsevimabe · Indicação: Prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 15/2025 · Relatório técnico Nº 974 · Relatório para a sociedade Nº 499 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS º 30/2025 · Relatório técnico Nº 999 · Relatório para a sociedade Nº 523 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Adultos com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático após quimioterapia à base de platina (i.e., segunda linha de tratamento da doença recidivado ou metastática). · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 37/2024 · Relatório técnico Nº 918 · Relatório para a sociedade Nº 467 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2021 · Relatório técnico Nº 661 · Relatório para a sociedade Nº 282 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe · Indicação: Tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 55/2025 · Relatório técnico Nº 1017 · Relatório para a sociedade Nº 541 · Tipo: Medicamento.