Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nivolumabe e o pembrolizumabe · Indicação: Primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 57/2025 · Relatório técnico Nº 1018 · Relatório para a sociedade Nº 540 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº98/2025 · Relatório técnico Nº 1063 · Relatório para a sociedade Nº 564 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 24/2019 · Relatório técnico Nº 449 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo II · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2021 · Relatório técnico Nº 595 · Relatório para a sociedade Nº 233 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Nusinersena · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal AME 5q tipo III · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 26/2021 · Relatório técnico Nº 595 · Relatório para a sociedade Nº 233 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ocrelizumabe · Indicação: Adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 41/2020 · Relatório técnico Nº 561 · Relatório para a sociedade Nº 204 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ocrelizumabe · Indicação: Esclerose Múltipla primariamente · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 21/2019 · Relatório técnico Nº 446 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ocrelizumabe · Indicação: Recorrencia de Esclerose Múltipla · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 22/2019 · Relatório técnico Nº 447 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença · Indicação: Tratamento da esclerose múltipla recorrente · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 58/2022 · Relatório técnico Nº 747 · Relatório para a sociedade Nº 329 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Olanzapina · Indicação: Transtorno Afetivo Bipolar · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 03/2015 · Relatório técnico Nº 140 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Olaparibe · Indicação: Câncer de ovário (incluindo trompas de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recém diagnosticado, de alto grau, avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA, sensível à quimioterapia de primeira linha, à base de platina. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 45/2024 · Relatório técnico Nº 914 · Relatório para a sociedade Nº 458 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida · Indicação: Tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2- agonista de longa ação (LABA). · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 143/2022 · Relatório técnico Nº 777 · Relatório para a sociedade Nº 365 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma alérgica grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 28/2016 · Relatório técnico Nº 219 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração · Recomendação da CONITEC: Manter · Decisão do Ministério da Saúde: Manter · Portaria SECTICS/MS nº 3/2025 · Relatório técnico Nº 963 · Relatório para a sociedade Nº 507 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 64/2019 · Relatório técnico Nº 499 · Relatório para a sociedade Nº 170 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Omalizumabe · Indicação: Asma grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 14/2013 · Relatório técnico Nº 25 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ombitasvir 12,5 mg + veruprevir 75 mg + ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido · Indicação: Hepatite C · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE nº 44/2019 · Relatório técnico Nº 429 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Onasemnogeno abeparvoveque · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q em pacientes menores de dois anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 (SMN1) e diagnóstico clínico de AME tipo I; ou mutações bialélicas no gene SMN1 e até três cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2 (SMN2). · Recomendação da CONITEC: Não Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Não Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº10/2026 e retificação 09/02/2026 · Relatório técnico Nº 1064 · Relatório para a sociedade Nº 575 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Onasemnogeno abeparvoveque · Indicação: Tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 172/2022 · Relatório técnico Nº 793 · Relatório para a sociedade Nº 368 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) · Indicação: Dor crônica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 46/2021 · Relatório técnico Nº 644 · Relatório para a sociedade Nº 276 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Orlistate · Indicação: Redução de peso em indivíduos com sobrepeso ou obesidade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 14/2020 · Relatório técnico Nº 523 · Relatório para a sociedade Nº 186 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Osteoporose · Indicação: Osteoporose · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 22/2025 · Relatório técnico Nº 1012 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxamniquina · Indicação: Esquistossomose · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SECTICS/MS nº 45/2025 · Relatório técnico Nº 1011 · Relatório para a sociedade Nº 534 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxibutinina · Indicação: Disfunção de armazenamento em pacientes com bexiga neurogênica · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 09/2020 · Relatório técnico Nº 508 · Relatório para a sociedade Nº 179 · Tipo: Medicamento.