Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxibutinina · Indicação: Incontinência urinária de urgência (IUU) · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE nº 33/2019 · Relatório técnico Nº 467 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenação Extracorpórea (ECMO) · Indicação: Suporte de Pacientes com Insuficiência Respiratória Grave e Refratária · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria GM/MS nº 1.327 · Relatório técnico Nº 636 · Relatório para a sociedade Nº 266 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenação por membrana extracorpórea · Indicação: Suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 31/2015 · Relatório técnico Nº 138 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenoterapia domiciliar · Indicação: Portadores de DPOC · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 29/2012 · Relatório técnico Nº 32 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oxigenoterapia hiperbárica · Indicação: Pé diabético · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 61/2018 · Relatório técnico Nº 292 · Relatório para a sociedade Nº 45 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Oximetria de pulso - teste do coraçãozinho · Indicação: Cardiopatia congênita crítica · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 20/2014 · Relatório técnico Nº 115 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palbociclibe · Indicação: Adultas com câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2- · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 73/2021 · Relatório técnico Nº 678 · Relatório para a sociedade Nº 290 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palivizumabe · Indicação: Prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 53/2012 Republicada em 13/05/2013 · Relatório técnico Nº 16 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palivizumabe · Indicação: Prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 64/2023 · Relatório técnico Nº 857 · Relatório para a sociedade Nº 419 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Palmitato de paliperidona · Indicação: Esquizofrenia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 15/2013 · Relatório técnico Nº 40 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pamidronato 30 mg · Indicação: Osteoporose · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MSnº 83/2021 · Relatório técnico Nº 694 · Relatório para a sociedade Nº 311 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pamidronato dissódico · Indicação: Doença de Paget óssea · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE nº 20/2019 · Relatório técnico Nº 444 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pamoato de pasireotida · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 25/2024 · Relatório técnico Nº 904 · Relatório para a sociedade Nº 452 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancreatina · Indicação: Pacientes com insuficiência pancreática exócrina · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS nº 40/2025 · Relatório técnico Nº 1001 · Relatório para a sociedade Nº 491 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 4.500 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 12.000 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 18.000 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pancrelipase 20.000 UI · Indicação: Insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria SCTIE/MS nº 05/2016 · Relatório técnico Nº 203 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Paricalcitol · Indicação: Substituição ao calcitriol intravenoso · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 41/2013 · Relatório técnico Nº 74 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Paricalcitol · Indicação: Tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica estágio 5D · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 36/2022 · Relatório técnico Nº 703 · Relatório para a sociedade Nº 317 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Patisirana · Indicação: Amiloidose hereditária relacionada à transtirretina (ATTRh) com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentem resposta inadequada ao tafamidis · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 58/2023 · Relatório técnico Nº 800 · Relatório para a sociedade Nº 393 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegcetacoplana · Indicação: Adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 13/2025 · Relatório técnico Nº 954 · Relatório para a sociedade Nº 493 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegcetacoplana · Indicação: Hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 4/2025 · Relatório técnico Nº 955 · Relatório para a sociedade Nº 492 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 1/2013 · Relatório técnico Nº 18 · Tipo: Medicamento.