Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria Nº 24/2015 · Relatório técnico Nº 149 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 14/2018 · Relatório técnico Nº 348 · Relatório para a sociedade Nº 75 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pegvisomanto · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 23/2024 · Relatório técnico Nº 903 · Relatório para a sociedade Nº 451 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe + axitinibe · Indicação: Primeira linha de câncer de células renais · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 55/2021 · Relatório técnico Nº 660 · Relatório para a sociedade Nº 280 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe · Indicação: Câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 71/2023 · Relatório técnico Nº 859 · Relatório para a sociedade Nº 420 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe · Indicação: Carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 41/2024 · Relatório técnico Nº 919 · Relatório para a sociedade Nº 466 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pembrolizumabe em primeira linha · Indicação: Câncer de cólon e reto metastático e alta instabilidade de microssatélite · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 74/2023 · Relatório técnico Nº 863 · Relatório para a sociedade Nº 424 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Penicilina benzantina · Indicação: Prevenção da sífilis congênita · Recomendação da CONITEC: Manter · Decisão do Ministério da Saúde: Manter · Portaria Nº 25/2015 · Relatório técnico Nº 150 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Penicilina oral · Indicação: Profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 45/2013 · Relatório técnico Nº 56 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pentoxifilina · Indicação: Leishmaniose Tegumentar Mucosa · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria Nº 67/2015 · Relatório técnico Nº 199 · Relatório para a sociedade Nº 11 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) · Indicação: Insuficiência Cardíaca · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 62/2018 · Relatório técnico Nº 386 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe · Indicação: Câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 57/2017 Republicada · Relatório técnico Nº 319 · Relatório para a sociedade Nº 47 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe em combinação com trastuzumabe e quimioterapia · Indicação: Tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo inicial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº12/2026 · Relatório técnico Nº 1082 · Relatório para a sociedade Nº 589 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe e trastuzumabe em combinação · Indicação: Combinação de dose fixa subcutânea no tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 50/2024 · Relatório técnico Nº 929 · Relatório para a sociedade Nº 480 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pertuzumabe e trastuzumabe em dose fixa subcutânea · Indicação: Metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 51/2024 · Relatório técnico Nº 928 · Relatório para a sociedade Nº 478 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) · Indicação: Avaliação de rejeição de Transplante Hepático · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 90/2025 · Relatório técnico Nº 1056 · Relatório para a sociedade Nº 569 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pesquisa de fração c4d e imunoglobulina · Indicação: Rejeição aguda mediada por anticorpos no transplante renal · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 36/2012 · Relatório técnico Nº 35 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Detecção de metástase de câncer colorretal, exclusivamente hepática e potencialmente ressecável · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2014 · Relatório técnico Nº 106 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas potencialmente ressecável · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 07/2014 · Relatório técnico Nº 107 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC) · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SECTICS/MS º 16/2025 · Relatório técnico Nº 989 · Relatório para a sociedade Nº 517 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: PET-CT · Indicação: Estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento do linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 09/2014 · Relatório técnico Nº 108 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pirfenidona · Indicação: Fibrose pulmonar idiopática · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 88/2018 · Relatório técnico Nº 420 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g · Indicação: Condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 64/2018 · Relatório técnico Nº 326 · Relatório para a sociedade Nº 73 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Point-of-care testing de hemoglobina glicada · Indicação: Pacientes diabéticos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 45/2023 · Relatório técnico Nº 834 · Relatório para a sociedade Nº 380 · Tipo: Produto.