Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ponatinibe · Indicação: Leucemia mieloide crônica em que houve falha de inibidores de tirosinoquinase de segunda geração · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 61/2023 · Relatório técnico Nº 845 · Relatório para a sociedade Nº 411 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Ponatinibe · Indicação: Resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 6/2025 · Relatório técnico Nº 960 · Relatório para a sociedade Nº 490 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Praziquantel · Indicação: Crianças de 2 a 4 anos de idade com esquistossomose · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 48/2026 · Relatório técnico Nº 1.123 · Relatório para a sociedade Nº 710 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pregabalina · Indicação: Dor neuropática e fibromialgia · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 51/2021 · Relatório técnico Nº 648 · Relatório para a sociedade Nº 271 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Pretomanida · Indicação: Tuberculose resistente a medicamentos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 49/2023 · Relatório técnico Nº 849 · Relatório para a sociedade Nº 418 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento · Indicação: Esclerosante não estético de varizes de membros inferiores · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 04/2017 · Relatório técnico Nº 247 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento · Indicação: Fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 63/2018 · Relatório técnico Nº 390 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento - Quimioterapia Adjuvante · Indicação: Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço · Recomendação da CONITEC: Excluir · Decisão do Ministério da Saúde: Excluir · Portaria Nº 20/2015 · Relatório técnico Nº 158 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Auditorias internas realizadas no departamento responsável pelas atividades de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Cadastro de indústrias de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos à ANVISA · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de medicamentos à ANVISA · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Envio de relatórios de inspeção de estabelecimentos fabricantes de produtos para a Saúde à ANVISA · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de medicamentos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Implementação de procedimentos harmonização em nível tripartite relacionados a inspeção em estabelecimentos fabricantes de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Inspeção sanitária de indústrias de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento de Vigilância Sanitária Inspeção sanitária de indústrias de produtos para a saúde · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento do teste do ácido nucleico · Indicação: Detecção de amostras de sangue de doador · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 13/2014 · Relatório técnico Nº 110 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de hormonioterapia adjuvante à radioterapia externa · Indicação: Câncer de próstata · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2015 · Relatório técnico Nº 145 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de hormonioterapia prévia à radioterapia externa · Indicação: Câncer de próstata · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 08/2015 · Relatório técnico Nº 145 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico · Indicação: Ampliar a idade máxima para 75 anos · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 29/2020 · Relatório técnico Nº 533 · Tipo: Procedimento.