Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Idiopática Juvenil (AIJ) · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 · Relatório técnico Nº 653 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 6/2017 · Relatório técnico Nº 277 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 26/2018 Retificação - DOU de 07/11/2018 · Relatório técnico Nº 388 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2020 · Relatório técnico Nº 550 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoríaca · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2021 · Relatório técnico Nº 602 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Psoriásica · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 37/2026 · Relatório técnico Nº 1023 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reativa · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2021 · Relatório técnico Nº 587 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Atualizar · Decisão do Ministério da Saúde: Atualizar · Portaria Nº 43/2015 · Relatório técnico Nº 177 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 Republicada · Relatório técnico Nº 177 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2019 · Relatório técnico Nº 460 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 · Relatório técnico Nº 460 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2020 · Relatório técnico Nº 551 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2021 · Relatório técnico Nº 654 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Reumatoide · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 33/2026 · Relatório técnico Nº 1021 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Asma · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2021 · Relatório técnico Nº 650 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Asma · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 32/2023 · Relatório técnico Nº 825 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Asma · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 43/2026 · Relatório técnico Nº 1.078 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 42/2018 · Relatório técnico Nº 382 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/MS nº 12/2021 · Relatório técnico Nº 588 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipos I e II · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 6/2023 · Relatório técnico Nº 784 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 · Relatório técnico Nº 492 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 3/2022 · Relatório técnico Nº 691 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 3/2025 · Relatório técnico Nº 870 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Brucelose Humana · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 22/2025 · Relatório técnico Nº 985 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.