Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de Vigilância Sanitária · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos de Vigilância Sanitária Cadastro de indústrias de insumos farmacêuticos · Indicação: Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 44/2015 · Relatório técnico Nº 152 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva Implante coclear · Indicação: Assistência hospitalar à saúde auditiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 18/2014 · Relatório técnico Nº 99 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimentos relativos à assistência hospitalar à saúde auditiva Prótese auditiva ancorada no osso · Indicação: Assistência hospitalar à saúde auditiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 18/2014 · Relatório técnico Nº 99 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar · Indicação: Tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada · Recomendação da CONITEC: Ampliar · Decisão do Ministério da Saúde: Ampliar · Portaria SCTIE/MS nº 31/2022 · Relatório técnico Nº 713 · Relatório para a sociedade Nº 304 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Progestágenos orais · Indicação: Endometriose · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 43/2025 · Relatório técnico Nº 1003 · Relatório para a sociedade Nº 531 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Propionato de fluticasona + xinafoato de salmeterol · Indicação: Asma em pacientes a partir de 4 anos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MSnº 74/2021 · Relatório técnico Nº 676 · Relatório para a sociedade Nº 296 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Prostatectomia radical assistida por robô · Indicação: Câncer de próstata localizado · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 56/2021 · Relatório técnico Nº 662 · Relatório para a sociedade Nº 278 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Prostatectomia radical assistida por robô · Indicação: Pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 72/2025 · Relatório técnico Nº 1030 · Relatório para a sociedade Nº 555 · Tipo: Procedimento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Prótese para artroplastia de quadril · Indicação: Cirurgia de revisão de prótese de quadril prévia, com falha do componente acetabular · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 07/2019 · Relatório técnico Nº 427 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Próteses de cerâmica-polietileno · Indicação: Artroplastia total de quadril em pacientes jovens · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE nº 04/2019 · Relatório técnico Nº 426 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acidentes Escorpiônicos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 59/2025 · Relatório técnico Nº 1025 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acidentes Ofídicos · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 83/2025 · Relatório técnico Nº 1048 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 29/2023 · Relatório técnico Nº 722 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Acromegalia · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 · Relatório técnico Nº 414 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Adenocarcinoma de Cólon e Reto · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 25/2025 · Relatório técnico Nº 944 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Alfapeginterferona 2a e 2b - Hepatite B e Coinfecções · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 42/2016 · Relatório técnico Nº 229 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Amiloidoses associadas à transtirretina · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 12/2025 · Relatório técnico Nº 1007 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia Hemolítica Autoimune · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 27/2018 · Relatório técnico Nº 356 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia Hemolítica Autoimune · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SECTICS/MS nº 7/2025 · Relatório técnico Nº 941 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia na Doença Renal Crônica – Alfaepoetina · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 365/2017 · Relatório técnico Nº 230 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Anemia na Doença Renal Crônica – Reposição de Ferro · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAS/MS nº 365/2017 · Relatório técnico Nº 231 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Idiopática Juvenil · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 05/2020 · Relatório técnico Nº 513 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas · Indicação: Artrite Idiopática Juvenil · Recomendação da CONITEC: Aprovar · Decisão do Ministério da Saúde: Aprovar · Portaria SAES/SCTIE/MS nº 34/2026 · Relatório técnico Nº 1022 · Tipo: Protocolos e Diretrizes.