Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Apalutamida, darolutamida e enzalutamida (associados à TPA) · Indicação: Câncer de próstata resistente à castração não metastático · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 33/2024 · Relatório técnico Nº 912 · Relatório para a sociedade Nº 459 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Apalutamida · Indicação: Câncer de próstata sensível à castração e metastático. · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 32/2024 · Relatório técnico Nº 911 · Relatório para a sociedade Nº 460 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Apixabana · Indicação: Pacientes com fibrilação atrial não valvar · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 11/2016 · Relatório técnico Nº 195 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Asciminibe · Indicação: Adultos com leucemia mieloide crônica cromossomo Philadelphia positivo · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº01/2026 · Relatório técnico Nº 1065 · Relatório para a sociedade Nº 578 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Aspartato de ornitina · Indicação: Hiperamonemia produzida por doenças hepáticas agudas e crônicas · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 34/2017 · Relatório técnico Nº 279 · Relatório para a sociedade Nº 50 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Associação fixa de hidrato de calcipotriol e dipropionato de betametasona · Indicação: Psoríase vulgarbapós falha de corticoide tópico isolado · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 56/2022 · Relatório técnico Nº 736 · Relatório para a sociedade Nº 341 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Azacitidina · Indicação: Síndrome mielodisplásica de alto risco · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 57/2024 · Relatório técnico Nº 916 · Relatório para a sociedade Nº 475 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Azatioprina · Indicação: Artrite reumatoide · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 10/2014 · Relatório técnico Nº 85 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Azatioprina · Indicação: Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 49/2026 · Relatório técnico Nº 1.118 · Relatório para a sociedade Nº 607 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Azitromicina 250mg · Indicação: Tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 09/2015 · Relatório técnico Nº 131 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Baclofeno oral · Indicação: Tratamento da espasticidade · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 25/2022 · Relatório técnico Nº 715 · Relatório para a sociedade Nº 302 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Banlanivimabe + etesevimabe · Indicação: Pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2 · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria GM/MS nº 2.196 · Relatório técnico Nº 656 · Relatório para a sociedade Nº 289 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Baricitinibe · Indicação: Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 08/2020 · Relatório técnico Nº 510 · Relatório para a sociedade Nº 181 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Baricitinibe · Indicação: Dermatite atópica moderada a grave em adultos · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 53/2024 · Relatório técnico Nº 930 · Relatório para a sociedade Nº 472 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Baricitinibe · Indicação: Tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 34/2022 · Relatório técnico Nº 723 · Relatório para a sociedade Nº 324 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Beclometasona · Indicação: Medicamentos para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 29/2012 · Relatório técnico Nº 30 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Bedaquilina · Indicação: Tuberculose resistentes à rifampicina, multirresistentes e extensivamente resistentes a medicamentos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 36/2020 · Relatório técnico Nº 546 · Relatório para a sociedade Nº 208 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Belimumabe · Indicação: Lúpus eritematoso sistêmico · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 19/2018 · Relatório técnico Nº 344 · Relatório para a sociedade Nº 66 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Belimumabe intravenoso · Indicação: Tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica a dois imunossupressores prévios · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 37/2023 · Relatório técnico Nº 810 · Relatório para a sociedade Nº 396 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Benazepril · Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 35/2023 · Relatório técnico Nº 821 · Relatório para a sociedade Nº 384 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Benazepril associado a anlodipino · Indicação: Adultos com hipertensão arterial sistêmica com controle inadequado da pressão arterial · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 31/2023 · Relatório técnico Nº 822 · Relatório para a sociedade Nº 385 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Bengala de 4 pontas · Indicação: Déficit na função locomotora · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria Nº 21/2014 · Relatório técnico Nº 83 · Tipo: Produto.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Benralizumabe · Indicação: Adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos · Recomendação da CONITEC: Incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Incorporar · Portaria SECTICS/MS nº 8/2025 · Relatório técnico Nº 959 · Relatório para a sociedade Nº 506 · Tipo: Medicamento.

Fonte: CONITEC (Ministério da Saúde). Tecnologia: Benralizumabe · Indicação: Asma eosinofílica grave refratária em pacientes com idade de 18 anos ou mais · Recomendação da CONITEC: Não incorporar · Decisão do Ministério da Saúde: Não incorporar · Portaria SCTIE/MS nº 22/2021 · Relatório técnico Nº 613 · Relatório para a sociedade Nº 251 · Tipo: Medicamento.